A Vigilância Sanitária de Piratininga (13 quilômetros de Bauru) suspendeu as atividades no Matadouro Municipal a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru. De acordo com a Procuradoria do Trabalho, diligências feitas com apoio da Polícia Militar (PM) revelaram a existência de “graves problemas sanitários” no local. A prefeitura informou que, até que os problemas sejam identificados e resolvidos, a matança de gado ficará suspensa.
O procurador Luis Henrique Rafael conta que, durante a vistoria, flagrou equipamentos enferrujados em contato com a carne, risco de contaminação do produto e dos trabalhadores em razão da falta de higiene, depósito de agrotóxicos nos vestiários, animais circulando no local de trabalho e risco de incêndio.
Com a interdição, segundo ele, o funcionamento do local ficará suspenso até que questões apontadas pelo Ministério Público e por fiscais da Vigilância sejam regularizadas. O gado abatido é comercializado em dois açougues da cidade.
A vistoria das condições de trabalho no Matadouro de Piratininga integra o “Projeto Frigoríficos”, programa que tem como prioridade garantir o meio ambiente de trabalho seguro e saudável ao trabalhador do setor. De acordo com o procurador, que coordena o projeto, a medida deve se estender para todo o interior de São Paulo.
“O trabalho de combate às irregularidades trabalhistas em frigoríficos está apenas começando. O Ministério Público quer o cumprimento da Norma Regulamentadora 36 e das normas sanitárias em todos os abatedouros e matadouros do interior”, afirma.
A NR-36 prevê requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho.
Prefeito estranha denúncia
O prefeito de Piratininga, Carlos Alessandro Franco Borro de Matos (PSDB), o Sandro Bola, declarou “estranhar” as denúncias sobre problemas sanitários no matadouro. “Desde o começo do nosso mandato, junto com o nosso médico veterinário responsável, nós estamos melhorando as condições de funcionamento do matadouro”, alega.
Segundo ele, o município já instalou nova caixa de inspeção no local e comprou pistolas para o abate do gado, além de seguir normas para a atividade. “Tem uma exigência hoje que, todo animal, para ser abatido, tem que ser fechado no dia anterior e ficar descansando lá na mangueira para que, só no dia seguinte, venha a ser abatido”, conta.
Matos diz que a prefeitura cumpre as normas de segurança e que o matadouro possui relógio de ponto para registrar a entrada e a saída dos funcionários. “Todos os funcionários são obrigados a trabalhar com os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), ou seja, com botina branca, capacete branco, avental branco e roupa branca”, explica.
Após determinar a imediata suspensão das atividades no local, o prefeito anuncia que irá enviar ofício ao Serviço de Inspeção Federal (SIF). “A gente quer que eles venham até o matadouro, verifiquem as irregularidades, digam quais são as irregularidades para que nós possamos saná-las e, assim, o matadouro possa voltar a funcionar”, afirma. “Nós temos o SIM, que é o Sistema de Inspeção Municipal, mas ficaria chato ele inspecionar nosso próprio órgão”.