Preocupado com a elevação nos preços das passagens aéreas, o governo federal discutiu ontem a desoneração de impostos para aliviar os problemas de caixa das empresas. Integrantes do Executivo ficaram de “estudar” a proposta.
A desoneração tributária está entre as principais demandas da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que pede a desoneração de PIS/Cofins, de competência federal, sobre o querosene de aviação, e a unificação e redução de ICMS, este de responsabilidade estadual.
O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, disse na semana passada que, quando assumiu a pasta em março deste ano, se surpreendeu ao saber que os voos internacionais são isentos de PIS/Cofins e ICMS, enquanto os deslocamentos nacionais recolhem os dois tributos.
A diferença de regra torna o combustível nacional até 35% mais caro que a média no mundo, segundo a associação. Encarece, portanto, as passagens domésticas. “Isso estimula os brasileiros a viajem para o Exterior, não para o Brasil. Assim, você está acabando com o turismo interno, penalizando o passageiro brasileiro e transferindo riqueza para o exterior”, disse o ministro.
A desoneração desses tributos faz parte da medida provisória 617 que está tramitando no Congresso. A emenda foi feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). A MP seria analisada hoje numa comissão, mas houve pedido de vista.
Na reunião do governo, que contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, além de Moreira Franco, técnicos do governo se prontificaram a “estudar” o pedido.
Mas, segundo a reportagem apurou, há pessimismo interno quanto à falta de mobilidade do Executivo para contemplar desonerações no curto e no médio prazos. Isso porque, após uma política de intensos cortes de tributos no ano passado para dinamizar a economia, o Ministério da Fazenda fechou a torneira de bondades justamente por não ter espaço fiscal.
A isonomia tributária para o combustível de aviação é uma agenda antiga da Secretaria de Aviação. Wagner Bittencourt, antecessor de Franco na secretaria, tentou emplacar a agenda, mas não conseguiu avançar.