O Ministério Público (MP) em Pederneiras instaurou inquérito civil para apurar suposta “negociata” envolvendo compra de bebidas que foram comercializadas nas barracas de entidades sociais durante a Feira das Nações (Fenap), realizada de 22 a 26 de maio.
A promotora de Justiça Roseny Zanetta Barbosa conta que as investigações estão na fase inicial. Na semana que vem, ela irá ouvir representantes de entidades assistenciais de Pederneiras beneficiadas com renda resultante da venda de bebidas e comidas típicas na festa.
Em julho, supostas irregularidades relacionadas à Fenap foram denunciadas ao MP por seis partidos políticos: PMDB, PT, PSDB, PTB, PSD e PcdoB.
Os partidos alegam que um funcionário da prefeitura, que ocupa o cargo em comissão de assessor de feiras e eventos, teria imposto exigência de revendedor exclusivo de bebidas aos representantes de entidades assistenciais.
Nos anos anteriores, uma distribuidora de Bauru era a responsável pelo fornecimento das bebidas. Apesar da imposição do fornecedor exclusivo de Jaú, que cobrou um preço acima do praticado no mercado, a entrega do produto foi feita pela distribuidora de Bauru, assim como a cessão das mesas, cadeiras e caixas térmicas.
A Fenap tem entrada gratuita e a renda com a venda nas barracas típicas ajuda a manter os projetos das entidades. Com a compra da lata de cerveja do revendedor de Jaú por R$ 2,50, enquanto a mesma marca era vendida em estabelecimentos de Pederneiras por R$ 1,60 em média, o valor recebido pelas entidades acabou sendo reduzido.
Já os preços da lata de refrigerante e garrafa de água mineral foram fechados, respectivamente, por R$ 2,15 e R$ 1,50. Os denunciantes afirmam que a população também foi prejudicada, já que a cerveja foi comercializada por R$ 4,00. Os partidos criticaram ainda a demora de quase um mês na emissão das notas fiscais às entidades sociais. Em entrevista recente, o fornecedor das bebidas declarou que as entidades concordaram com os preços e que, no valor, estavam embutidos serviços prestados por funcionários de sua empresa durante a festa. Já a prefeitura informou que não havia sido notificada sobre as denúncias.