O município de Itapuí completa nesta quarta-feira 100 anos de fundação. O grande desafio da administração é equacionar as dívidas herdadas e viabilizar a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para acabar com a poluição de esgoto lançado no rio Tietê. O prefeito da localidade José Eduardo Amantini (PSDB) programou várias atividades para comemorar o centenário. Ele contou ontem ao JC quais são os desafios que têm enfrentado desde que assumiu o cargo.
Não tem sido tarefa fácil equilibrar as finanças pelo tamanho da dívida que a cidade tem. Nesta semana, justamente no período de festa, o tucano recebeu o “mapa” atualizado dos precatórios (dívidas judiciais) enviado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP): são R$ 35 milhões que vão ter que ser pagos nos próximos anos.
Cerca de R$ 120 mil por mês são separados do Orçamento para pagar dívidas com encargos sociais e com desapropriações de áreas. Se não cumprir esse acordo, o município pode sofrer intervenção da Justiça.
Amantini explica que tem conseguido cumprir religiosamente esse parcelamento. Fora o problema da dívida, o segundo desafio é a construção da ETE no município.
Localizado próximo ao rio Tietê, Itapuí é muito procurada por moradores da região por causa do rio, mas a poluição de esgoto espantou ao longo dos anos os “turistas”. A construção da estação de tratamento é uma possibilidade de trazer de volta o visitante, porque vai solucionar o problema de poluição. O governo do Estado já se dispôs a investir cerca de R$ 5 milhões por meio do programa “Água Limpa”, verba a fundo perdido que o Estado investe pesado em pequenas cidades para solucionar o problema no saneamento básico.
Amantini conta que espera com ansiedade a oficialização da obra, justamente no centenário da cidade. A seguir os principais trechos da entrevista.
JC - O município completa 100 anos nesta quarta-feira. Qual foi a situação financeira que encontrou ao assumir a prefeitura de Itapuí no início do ano?
José Eduardo Amantini - Herdamos uma dívida de R$ 21 milhões que equivale a dois terços do Orçamento anual. Obviamente, não se elimina um deficit desses em oito meses de mandato. Encontramos dívidas a curto, a médio e a longo prazo, mas também não serve para ficarmos lamentando essa dívida. Conseguimos reparcelar para sair do Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados (Cadin) federal e estadual que impedia à prefeitura até o mês de abril de assinarmos convênios. O governo do Estado tem sido o principal parceiro nosso: já conseguimos R$ 2 milhões em investimentos.
JC - Como é esse reparcelamento. Quanto o município recolhe por mês?
Amantini - O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve que ser reparcelado porque nos últimos sete anos e meio não vinha sendo recolhido nenhuma parcela, embora fosse descontada a parcela referente ao servidor sem ser repassada ao fundo. A gestão passada só recolheu ao FGTS o referente ao primeiro semestre, período de janeiro a junho de 2005 e depois parou. Atualmente, recolhemos R$ 77 mil referente ao mês e mais o parcelamento de atrasados de R$ 19 mil. Por conta do reparcelamento pagamos tudo duas vezes: com a CPFL são em média R$ 64 mil/mês, mais R$ 38 mil de parcelamento, mais tem ainda outros parcelamentos com Receita Federal e de precatórios (dívidas judiciais) que, no caso de Itapuí, é um caso a parte por ser quantia muito alta. Parte desse precatório é resultado de desapropriação ocorrida em 1984 em 6 alqueires para construção de 161 casas populares e para criação do Distrito Industrial. Isso transformou em um precatório milionário de R$ 35 milhões, número esse atualizado esta semana com base em relatório enviado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Cerca de 90% desse precatório são com o grupo Atala. Em média, pagamos religiosamente de R$ 40 mil a R$ 50 mil, isso equivale a 1,5% da receita líquida dos dois meses anteriores. No primeiro Orçamento de nossa gestão que enviamos para a Câmara já elevamos para 2% a previsão desses recolhimentos no ano que vem para atender recomendação do Tribunal de Justiça.
JC - Quanto é a dívida total por mês e quanto é a arrecadação?
Amantini - Cerca de R$ 120 mil têm que ser recolhido mensalmente a longo prazo. Neste segundo semestre a receita da prefeitura está caindo bastante. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) principalmente tem sido uma triste realidade, chegou no começo do ano a R$ 2,5 milhões e agora está em R$ 2,2 a R$ 2,1 milhões. Na última sexta-feira, conseguimos fazer a folha de pagamento no quinto dia útil como tem sido a prática na nossa gestão, mas a parcela do FGTS de R$ 73 mil precisamos recorrer a recurso extra, dinheiro que a Câmara devolveu em março que pretendíamos usar para comprar um equipamento e tivemos que usar R$ 60 mil de R$ 100 mil para recolher em dia o FGTS.
JC - Como está a obra de instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)?
Amantini - Estamos finalizando o projeto executivo. É uma obra que vai ser apresentada ao governador para ser anunciada a licitação em breve. Está orçada entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões. Vamos ganhar do Estado cerca de 500 metros lineares de emissário novos, porque a rede mestre está comprometida. É uma Estação de Tratamento de Esgoto compacta projetada para coletar esgoto doméstico de 15 mil habitantes - estamos hoje com 13 mil. É a principal obra que vamos anunciar no ano do centenário. Mais qualidade de vida para a população, afinal a cada um real que se investe em saneamento básico se economiza três reais em saúde. É uma obra que vai motivar a gente a desenvolver um plano para o turismo no município.
JC - Atualmente a estrutura da praia de Itapuí depende de uma ampla reforma e está muio ruim. Há projeto de investimento?
Amantini - Na verdade a praia de Itapuí não é só um problema da última gestão que ficou oito anos no poder. Nos últimos quinze anos, abandonaram a prainha. Até a década de 80 era o principal cartão de visita de nossa cidade. O complexo precisa ser totalmente recuperado, padronizar as barracas e a obra da ETE é importante para a recuperação para que o esgoto não seja mais jogado no rio Tietê sem tratamento. É preciso recuperar o prédio do antigo Castelinho, discutir com a comunidade da necessidade de se construir um aquário com peixes do rio Tietê ou deixar o espaço para expor a produção de artesãos da cidade.
JC - Tem recursos para isso?
Amantini - Já apresentamos projeto junto ao governo federal. Para recuperar esse espaço são necessários R$ 300 mil a R$ R$ 400 mil e já pedimos verbas a deputados. Já fiz reunião com os donos de barracas, porque cada um fez as ampliações do tamanho do seu bolso. O que queremos é padronizar essas barracas. Não temos a intenção de tirá-los de lá. Tudo o que eles investiram, estudamos dar desconto para que vá para o novo espaço, padronizado, com curso da vigilância Sanitária de manuseio de alimentos. Enfim, recuperar tudo aquilo inclusive o camping que está abandonado. O resgate do turismo da cidade depende da construção da estação de tratamento de esgoto. Se o rio continuar sujo como está, não adianta fazer nenhuma atividade.
JC - E no desenvolvimento industrial, o que está sendo feito?
Amantini - Estamos com uma política agressiva de retomada de terrenos. Já estou com nove pedidos de novos empreendedores que não tiveram até hoje essa oportunidade. Por outro lado, temos 20 terrenos que precisamos cumprir a lei que estabelece prazo de dois anos para construir com projeto bem definido e querendo gerar emprego e renda. Muitos pegaram terreno por interferência política partidária só para especular a ponto de ter caso de alugar a área para terceiro.
JC - Isso é ilegal, qual a providência da administração?
Amantini - O Departamento Jurídico já está tomando providência de retomada dessas áreas. E vamos enviar projetos de lei à Câmara para doação a pessoas interessadas em gerar emprego e renda. A lei é muita clara e precisa ser cumprida.
JC - Itapuí tem deficit habitacional grande. Qual a providência está sendo tomada para construir casas populares?
Amantini - Há 12 anos não é construída nenhuma casa popular na cidade. Temos que ter atenção a famílias que ganham de 1 a 3 salários mínimos. Hoje há especulação imobiliária por conta dessa falta de moradia. Há iniciativas de loteamento, porém para famílias que ganham mais de 3 salários mínimos. Já procurei o secretário de Habitação, Silvio Torres, numa audiência intermediada pelo deputado Pedro Tobias, e ficou bem claro: é a prefeitura doar o terreno que a CDHU constrói o loteamento. A grande dificuldade é falta de terreno, porque estamos cercado por áreas do grupo Atala que não tem escrituras desses imóveis. As poucas oportunidades que temos estamos conversando. A partir do momento que a prefeitura mostrou interesse, os donos das poucas áreas existentes aumentaram o preço do alqueire. Já recebemos no gabinete proposta de R$ 10 o metro quadrado - isso significa que o alqueire seria R$ 240 mil, um absurdo apesar de ser terra fértil. Na nossa região a média de preço não passa de R$ 100 mil a R$ 150 mil. Hoje vamos conversar com o proprietário de terreno próximo a Itapuí-Bariri. Vamos ouvir as proposta. Construir casas é uma das nossas prioridades. Se não comprar área de forma amigável, vamos ter que despropriar. O que não pode ficar é quatro anos sem construir casas populares.
JC - Qual é outro desafio?
Amantini - Qualificar mão de obra aos jovens é outro grande desafio. A partir de janeiro de 2014 vai ser instalada 40 vagas do curso de administração de uma classe descentralizada pela Fundação Paula Souza. E outros cursos virão, porque nós temos um parque industrial na cidade e com mão obra diversificada.
Bolo e desfile são as atrações programadas para aniversário
O aniversário dos 100 anos da antiga Bica de Pedra, atual Itapuí (44 quilômetros de Bauru) tem uma programação bem variada.
Amanhã, às 17h30 na Praça da Matriz será cortado o bolo e uma salva de palmas com participação de toda a comunidade. Ainda haverá show com a dupla Cleiton e Felipe, a partir das 18h. Depois, por volta das 20h, sobe ao palco a sambista Rose Calixto em evento pelo Circuito Cultural Paulista.
O desfile cultural “100 anos de Itapuí” está marcado para o domingo, a partir das 16h na Praça da Matriz, com participação das escolas municipais e estaduais. À noite, tem show gospel com a Banda SPJ.
No sábado e domingo, estão programados às crianças uma série de atividades culturais e de brinquedos na Praça da Matriz, das 16h à 18h.