A presidente Dilma Rousseff fez ontem um novo aceno ao Congresso Nacional durante cerimônia de sanção de projeto que destina recursos do petróleo à saúde e à educação.
O projeto, que assegura 75% dos royalties para a educação e outros 25% para a saúde não era exatamente o que Dilma historicamente defendia, mas acabou acatado pelo Palácio do Planalto e elogiado pela presidente.
“(Destinar mais recursos para a educação) Foi o que conseguimos com a aprovação desta lei pelo Congresso Nacional. Com mudanças que aperfeiçoaram a proposta e preservaram o espírito da lei. Ao Congresso, portanto, devemos reconhecimento pela sensibilidade social e pela visão estratégica que o Congresso demonstrou ao incluir a destinação de parcela dos recursos também para o investimento na saúde”, disse Dilma em seu discurso.
Ela agradeceu em particular o relator da matéria na Câmara, deputado André Figueiredo (PDT-CE), que entrou em rota de colisão com o palácio por diversas vezes - a principal delas, modificando planos do governo em destinar uma menor parte do fundo social (espécie de poupança do pré-sal) à educação.
Em sua proposta, que virou definitiva, os ativos do fundo seriam usados para essa vinculação de recursos para a saúde e educação - e não apenas os rendimentos da poupança.
Ao exaltar a destinação dos 25% dos royalties para a saúde, Dilma também cobrou do Congresso que destine 50% em emendas para o setor, dentro do projeto que torna impositiva a destinação de verba aos parlamentares.