Em seu segundo ano de existência, o Fundo Municipal de Esportes teve aumento de verba em relação a 2012, mas pecou pelo atraso para que a mesma possa chegar até as modalidades esportivas de Bauru. Apenas agora, em setembro, o Projeto de Lei 90/13 entrou na Câmara Municipal e tramita em três comissões, devendo ser votado no dia 24. O valor total do repasse será de R$ 490 mil, para 18 entidades/modalidades.
De acordo com o secretário de esportes, Roger Barude Camargo, já houve um acréscimo significativo no orçamento do Fundo em relação ao ano passado, quando pela primeira vez as modalidades se beneficiaram deste benefício. “Em 2012, foram pouco mais de R$ 200 mil, neste ano dobrou. Mas claro que precisamos avançar nisso. Tivemos uma reunião com o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) e com o secretário Marcos Garcia (Finanças), discutindo exatamente isso”, cita Barude.
A primeira parcela para as modalidades deveria ser liberada no primeiro semestre, antes do Jogos Regionais, que ocorreram em julho, mas neste ano houve eleição para renovação do Conselho Municipal de Esportes, que foi criado na primeira gestão do prefeito Rodrigo Agostinho. Desta forma, o trâmite para liberação dos recursos demorou para chegar à Câmara.
“Realmente o atraso foi devido à eleição do Conselho. Mas para o ano que vem a ideia é que a verba saia já no primeiro semestre, pois muitas competições acontecem no começo do ano. Nas próximas semanas já faremos um chamamento público para os projetos de 2014, justamente para agilizar isso”, frisa o secretário. “Hoje nós temos uma política esportiva em Bauru”, menciona.
Normatização
O uso do dinheiro proveniente do Fundo possui normas claras. As modalidades precisam enviar no projeto a destinação da verba que será recebida, e depois, apresentar isso durante o ano. Além disso, apenas despesas com categorias de base e custeio de viagens, alimentação e taxas (inscrição, arbitragem) podem ser pagas com este dinheiro, sendo vetado o pagamento de salários a atletas – inclusive ajuda de custo. Membros de comissões técnicas das categorias de base, por exemplo, podem ser pagos com o recurso.
“Antes de formar o Conselho, a gente não tinha legitimidade para assinar nada. Realmente o atraso prejudicou, mas para o ano que vem vamos agilizar, ainda neste ano vamos abrir para os projetos de 2014”, detalha o presidente do Conselho Municipal de Esportes, Adriano Pucinelli, que tem mandato até o final do ano que vem.
Modalidades
Quatro modalidades foram contempladas com o valor máximo: R$ 55 mil (anual). O Bauru Basket, a A.A. FIB, o Bauru Tênis Clube (BTC) – na modalidade tênis – e o vôlei feminino do Preve/Concilig receberão o valor máximo. A Associação Bauruense de Desportos Aquáticos (ABDA), que possui duas modalidades, também terá R$ 55 mil. A Associação Luso-Brasileira de Bauru (ALBB), é a entidade que mais apresentou projetos, recebendo portanto mais verba.
“É a primeira vez que entramos com projeto e que vamos receber esta verba. É cerca de 20% do valor que solicitamos para manter a base, mas já vai nos ajudar”, explica o diretor técnico do Bauru Basket, Vitor Jacob.
“Com as dificuldades na captação de patrocínios no setor privado para a manutenção de projetos sociais, é muito importante a colaboração do Poder Público para que instituições sem fins lucrativos como a ABDA e tantas outras na cidade de Bauru possam manter suas atividades. A ABDA hoje atende cerca de 2 mil crianças em Bauru, fornecendo aulas gratuitas de natação e polo aquático”, explica a ABDA, através de sua assessoria de imprensa.
“É uma verba necessária para a gente. Infelizmente está saindo tarde, a gente espera que no ano que vem seja mais rápido e seja liberada no primeiro semestre”, relata o presidente da A.A. FIB, José Ranieri Neto.
Trâmite
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Sandro Bussola (PT), o Projeto de Lei 90/13 deu entrada na segunda-feira, e já passou pela Comissão de Justiça. Nesta semana, passa pela Comissão de Economia e na terça-feira será apreciado pela Comissão de Cultura e Esporte. “A gente sabe que houve um atraso para o projeto entrar na Câmara, então estamos buscando agilizar aqui. Demoraria 30 dias, mas vamos trabalhar para liberar em 15 dias”, explica Bussola. O projeto deve ser votado no dia 24, mesmo que seja necessária uma sessão extraordinária, afirma o presidente do Legislativo.
“Vamos fazer uma reunião envolvendo a Comissão de Cultura e Esportes da Câmara, o secretário Roger Barude e o presidente e vice do Conselho Municipal de Esportes (respectivamente, Adriano Pucinelli e Maurício Nascimento). O encontro será na terça-feira, às 14h, vamos discutir alguns assuntos sobre o esporte da cidade”, explica o presidente da Comissão de Cultura e Esporte do Legislativo, Fábio Manfrinato (PR).
Bolsa-Atleta
Outro projeto que pode beneficiar o esporte bauruense a partir de 2014 é o Bolsa-Atleta. O programa já existe em âmbitos federal e estadual, e agora poderá ter uma versão local a partir do próximo ano. O secretário de esportes Roger Barude terá uma reunião com a comissão de Cultura e Esportes da Câmara Municipal na terça-feira, quando discutirão o assunto. A partir daí, a minuta do projeto deve ser elaborada. A ideia é que existam três faixas de pagamento: uma para nível estadual, outra nacional e uma terceira internacional, conforme o patamar de disputa do atleta. A indicação deverá ficar a cargo do coordenador de cada modalidade, com base nos resultados obtidos.
Além do Fundo Municipal, que já existe, e do Bolsa-Atleta, que pode ser criado ainda neste ano, o esporte em Bauru também pode ser incentivado através do repasse de 5% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que já beneficia algumas entidades da cidade.
Deu bobeira...
Em grave crise financeira do Esporte Clube Noroeste, chama a atenção a ausência do Norusca na relação de entidades beneficiadas. De acordo com o secretário municipal de esportes, Roger Barude, o clube não apresentou nenhum projeto. “A equipe profissional do Noroeste não poderia ser beneficiada, a exemplo das demais modalidades. Mas para custeio da base, o clube poderia ter entrado com um projeto, normalmente”, pontua.
Com o prazo para receber verbas neste ano expirado, o Noroeste terá de aguardar a abertura dos projetos de 2014 – o que ocorrerá em breve, garante a Secretaria Municipal de Esportes (Semel).
O presidente Anis Buzalaf Júnior foi pego de surpresa pela reportagem do JC ao saber que a base noroestina poderia receber verba do Fundo. “Para o ano de 2014 vamos elaborar um projeto pleiteando isso”, disse o dirigente alvirrubro.
|
|