Quais as principais demandas da sociedade? A Defensoria Pública do Estado pretende ter essa questão respondida amanhã na Pré-Conferência em Bauru. É a chance de toda a população apresentar propostas e participar da elaboração dos parâmetros que irão orientar o plano anual de atuação da instituição.
O encontro, que começará às 9h deste sábado na Instituição Toledo de Ensino (ITE), abrange as regionais de Bauru e Jaú e compõe o IV Ciclo de Conferências Públicas da Defensoria, que ocorre a cada dois anos.
“Convidamos toda a população a participar. Esse contato é muito importante para a Defensoria. É o momento de a sociedade civil expor as demandas e possibilitar que a instituição identifique as prioridades”, explica o defensor público Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior, coordenador auxiliar da regional de Bauru.
A Pré-Conferência Regional de Bauru se soma a outros 21 encontros semelhantes em cidades que contam com unidades da Defensoria. Neles, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas.
Após as discussões, são retiradas propostas em meio a nove eixos temáticos. Ainda nesse momento, são eleitos delegados (a regional de Bauru elege cinco pessoas) que irão representar a população local em uma Conferência Estadual em dezembro (leia mais abaixo).
Proposta concreta
Mas será que as propostas da população ficam somente no campo da proposição ou realmente influenciam na atuação da Defensoria? De acordo com a instituição, no último ciclo de conferências, realizado em 2011, 440 propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos nas 22 pré-conferências regionais. Desse montante, 90 foram levadas para a sessão plenária, sendo que 50 foram aprovadas.
Na regional de Bauru há exemplos de que as demandas apresentadas pela sociedade civil não ficam apenas no papel. “Por meio de uma proposta apresentada em uma pré-conferência na nossa regional, foi firmado um convênio da Defensoria com a Prefeitura de Bauru para atender vítimas de violência. Há atendimento em geral e também com foco nos direitos da mulher”, destaca Florisvaldo.
Serviço
A Pré-Conferência Regional de Bauru ocorre neste sábado, das 9h às 13h, no auditório da ITE, localizado na praça Nove de Julho, 1-51, na Vila Pacífico. Mais informações no site www.defensoria.sp.gov.br/conferencias.
Grupos temáticos
Quem for até a Pré-Conferência Regional de Bauru deve se inscrever em um eixo temático para as discussões e a elaboração de propostas. São nove eixos: Cidadania e Direitos Humanos; Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito; Defesa do Consumidor; Habitação e Urbanismo; Idoso e Pessoa com Deficiência; Infância e Juventude; Política Institucional e Educação em Direitos; Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e Situação Carcerária.
Conferência Estadual
Os delegados eleitos nas Pré-Conferências Regionais irão para a Estadual. Lá, são avaliados os parâmetros propostos e também aprovadas as diretrizes que irão orientar o plano anual de atuação da Defensoria em São Paulo. Tal planejamento é aprovado posteriormente pelo Conselho Superior.
Neste ano, a 4ª Conferência Estadual ocorrerá nos dias 6 e 7 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo.