A perícia especializada para identificação de cadáveres leva em conta comparação a partir de três elementos: a impressão digital, o exame de DNA e a odontologia. Nas catástrofes, naturais ou não, desponta em vários países o reconhecimento das vítimas pela arcada dentária. Nesse campo, que recentemente mereceu destaque em encontro técnico da Interpol na França, surge o bauruense e docente responsável pela área de Odontologia da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, Ricardo Henrique Alves da Silva.
Ele foi um dos três representantes brasileiros a participar da troca de experiências com a Polícia Internacional. A metodologia realizada no Brasil e coordenada por Ricardo Henrique ganha espaço no universo das perícias. Neste ramo não há miragem. As análises por comparação utilizam apenas três métodos: a impressão digital, o exame de DNA e a odontologia.
O diferencial da área em que o bauruense Henrique Alves atua é que em acidentes em que o fogo carboniza os corpos, como nos aéreos, a arcada dentária é o elo mais próximo, e talvez o único, a permitir precisão na identificação. Ricardo Henrique conta que, a exemplo da impressão digital, o arco dental não é igual entre nenhuma pessoa e informações específicas, como a anatomia, as “marcas do céu da boca” (palato) e os registros de tratamento odontológicos cruzados com a coleta da situação dos dentes no pós-morte, levam à elucidação com segurança de quase a totalidade dos casos.
Em entrevista ao JC, Carlos Henrique “abre a boca” para falar sobre o universo da perícia e da identificação de corpos em tragédias e o mundo da odontologia legal:
Jornal da Cidade - Que elementos o profissional dessa área aprofunda para atuar na área de identificação de corpos?
Ricardo Henrique Alves da Silva - Primeiro, logo que me formei fui fazer mestrado em odontologia legal. Na graduação esse conteúdo é superficial. E logo de cara me apaixonei pela área, onde hoje sou professor. Sobre a área em si, o que temos é que o arco dental não é igual entre nenhuma pessoa se pensarmos nas informações odontológicas que a gente tem. Isso pelas condições anatômicas, pelos tratamentos odontológicos que cada um fez ao longo de sua vida e detalhes específicos, como no palato, que em nenhuma pessoa é igual à outra. A análise dessa diversidade é que gera os elementos de perícia.
JC - Fale sobre esse processo.
Ricardo - Por exemplo, todo indivíduo normal tem no máximo 32 dentes permanentes e eles podem trazer informações como um ter mais de uma raiz que outro, as curvaturas em raiz são específicas e o histórico de atendimento odontológico de cada um é um grande arquivo que ajuda e muito nesse processo de identificação. A questão é fazer comparação entre o arco dental de uma vítima, seus registros odontológicos e o perfil de sua arcada. Lá observamos próteses, tratamentos de canal, curvatura, e organiza isso. Se o indivíduo não sofreu nenhum tratamento, informações anatômicas e morfológicas auxiliam nesse trabalho de diferenciação. Para o leigo, é importante frisar que nenhum processo de identificação é feito sem registro prévio. Ele é feito por comparação entre a vítima hoje e o que ela fez em vida.
JC - E quais são os métodos de identificação recomendados em perícia no mundo?
Ricardo - São três métodos aplicados pela própria Interpol. O primeiro é a impressão digital, utilizada quase no mundo todo e que exige a impressão da vítima e a informação em um acervo do País. O outro é o exame de DNA, e o terceiro a odontologia legal. Por isso, no método da arcada, é importante e útil o prontuário do cidadão que está com seu dentista, uma radiografia e o histórico de atendimento em fichas técnicas que todo profissional tem. O método é por comparação.
JC - Há diferença na odontologia legal se a vítima é adulto ou criança?
Ricardo - Não faz nenhuma diferença para a identificação. O que pode existir é você trabalhar muito com corpos que são encontrados em canaviais, como aqui em Ribeirão Preto (SP). Esses corpos são encontrados, em muitos casos, algumas semanas depois da ocorrência da morte. O primeiro papel, levado em conta na antropologia forense e medicina legal, é analisar o esqueleto para estabelecer um perfil, para dizer se era homem ou mulher, a faixa etária aproximada, a estatura, etc. Com isso você tem um perfil e disso aparecem os suspeitos para identificação. No caso de uma criança estabelecer esse perfil pode trazer algumas peculiaridades por causa daquele estágio de formação daquele indivíduo. Por isso, no adulto a certeza pericial sobre a identificação do sexo, por exemplo, é muito maior do que em uma criança. E o fato de ser dente de “leite” não faz diferença. A questão é o método comparativo, ao contrário dos roteiros dos filmes.
JC - E qual o protocolo, inclusive internacional, de conduta técnica na ação da odontologia legal?
Ricardo - Os protocolos levam em conta as normas nacionais e internacionais, baseados nesse histórico, mas não posso afirmar que isso é seguido da mesma maneira em todo lugar. Os processos são semelhantes e isso ficou claro no encontro em Lyon, na França, onde o encontro da Interpol tinha a função de padronizar ações. O processo, chamado de Identificação de Vítimas de Desastres (a sigla DVI em inglês), tem coisas peculiares, como por exemplo em acidentes aéreos no exterior, um grande número de vítimas de diferentes nacionalidades, o que torna o caso bastante específico. E no caso de acidente aéreo tem o fato de que a resposta tem de ser rápida, pelo sofrimento ou pela necessidade de realizar a perícia em tempo reduzido, para elucidar e para minimizar sofrimento inclusive. E o encontro da Interpol discutiu o padrão disso. Se acontece um acidente aéreo no Brasil, de um voo internacional, quem vai cuidar do caso é uma equipe brasileira, mas seguindo protocolo internacional.
JC - Então, entre acidente envolvendo água, terra e fogo, o do incêndio é o pior para perícia?
Ricardo - Certamente é o fogo. Porque, apesar do elemento dental ser altamente resistente e o dente ser coberto por 99,99% de composto mineral, a ação do fogo por tempo elevado ou alta temperatura fragmenta o dente, e isso impede a realização de exame comparativo adequado. Quando o corpo carboniza o dente fragmenta. Na água isso não acontece, e nem na terra. Nós fazemos experiências com isso em forno a 600, 800 e 1.000 graus em tempos diferentes para analisar os processos de fratura dos dentes.
JC - E o banguela, dificulta?
Ricardo - (risos) Até a falta de dente total é informação. Dificulta um pouco mais, mas se ele não tiver nenhum elemento dental, também isso é ponto de coincidência, porque não ter nenhum dente já permite uma triagem significativa para chegar a suspeitos. E tem uma curiosidade no caso da dentadura: a análise contra a luz da prótese permite identificar o desenho, a forma das rugas palatinas, no céu da boca. E elas são únicas de indivíduo para indivíduo. Isso também é usado no método comparativo. Só pela ruga palatina já permite essa identificação.
JC - Esse segmento de peritos da odontologia legal é restrito, com regiões descobertas?
Ricardo - Tem profissionais, sim, em quase todas as regiões do País. Mas se formos comparar com o total de 250 mil dentistas existentes no País hoje, 80 mil estão inscritos no Estado de São Paulo. O Acre tem pouco mais de 500 dentistas inscritos, e isso não significa que trabalhe com odontologia. Especialistas em odontologia legal hoje no Brasil existem pouco mais de 500, com 150 concentrados em São Paulo.