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Douglas Reis |
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Com alíquotas elevadas, o imposto para imóveis de maior valor pode subir até 63,96% |
Para que a receita da prefeitura suporte o inchaço da folha de pagamento, além de novas dívidas, como a da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab), o governo Rodrigo Agostinho (PMDB) aposta no incremento de 22,81% na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014. A fim de alcançar a meta, a administração volta a propor a cobrança escalonada do tributo, com alíquotas mais elevadas para imóveis de maior valor, o que pode culminar em aumentos de até 63,96% no ano que vem.
A expectativa é de que este projeto chegue hoje à Câmara Municipal. Em 2011, Rodrigo apresentou proposta semelhante, embora muito menos ousada. À época, com a situação financeira da prefeitura bem mais confortável, os imóveis mais caros sofreriam variação média na cobrança do imposto de, no máximo, 10,4%.
Além disso, as construções que valessem até R$ 150 mil teriam “reajuste zero” no IPTU de 2012, medida que foi considerada populista pela então bancada de oposição ao governo, principalmente porque o “benefício” seria concedido a mais de 80% dos proprietários de imóveis de Bauru em pleno ano eleitoral.
O primeiro projeto sequer foi votado e a proposta volta, agora, com a necessidade de ser apreciada até o final deste ano, com o objetivo de garantir a efetivação da receita municipal estimada para 2014. A discussão, no entanto, deve ser árdua, com possibilidades de críticas e apontamentos mesmo da ampla base governista.
As novas alíquotas do IPTU chegarão ao Legislativo acompanhadas da revisão da atualização da planta genérica, estudo que estipula o valor do metro quadrado em cada uma das áreas da cidade. É este valor venal dos imóveis que norteia a cobrança do tributo.
Com a revisão dos valores - defasados desde 2005 -, chega a 2.211 o número de imóveis, com edificações, avaliados em mais de R$ 800 mil em Bauru. Para esses, caso o projeto do prefeito seja aprovado pelos parlamentares, o IPTU subirá 63,96% em 2014: mais de 10 vezes a taxa de inflação prevista.
As casas e estabelecimentos que alcançarão este valor venal significam 1,7% no universo de 130.713 alvos de cobrança da prefeitura.
Já os imóveis edificados cujo valor venal variar entre R$ 600 e R$ 800 mil sofrerão variação de 24,91% em relação ao tributo cobrado em 2013. Eles são 3.260 no município e correspondem a 2,5% do total.
Outros 7.482 imóveis - 5,6% - do total terão reajuste de três vezes maior do que a inflação. Eles passarão a valer entre R$ 300 mil e R$ 600 mil e terão aumento médio de 19,81% no IPTU.
A maioria
Aproximadamente 70,4% dos imóveis de Bauru - de acordo com a proposta de revisão da planta genérica - estão enquadrados na faixa sobre a qual incidirá a menor alíquota. Para esses 90.172 imóveis avaliados em até R$ 150 mil, o aumento médio no IPTU do ano que vem será de apenas 4,85%, abaixo da inflação esperada de 6%.
Apesar disso, 25.798 imóveis edificados - 19,8% do total - valem entre R$ 150 mil e R$ 300 mil. Esses terão aumento de 13,28%, mais que o dobro da inflação.
As alíquotas
Para brecar aumento ainda maior no IPTU, a Prefeitura de Bauru reduziu a alíquota para cobrança do tributo no projeto que será enviado à Câmara Municipal. Se a de 0,8 fosse mantida, os valores do imposto se tornariam astronômicos por conta da atualização dos valores venais na nova planta genérica.
Para os imóveis edificados de até R$ 150 mil, a alíquota do IPTU será de 0,25; para os de R$ 150 mil a R$ 300 mil, 0,28; para os de R$ 300 mil a R$ 600 mil, 0,31; para os de R$ 600 mil a R$ 800 mil, 0,34; e para os de mais de R$ 800 mil, 0,37.
Aerofotogrametria
Dos R$ 57 milhões arrecadados com IPTU em 2013, a Prefeitura de Bauru quer atingir R$ 70 milhões em 2014. Além da progressividade na cobrança do imposto de acordo com os valores venais dos imóveis, a expectativa sobre um terço desse aumento recai sobre o serviço de aerofotogrametria, contratado pelo município junto ao Instituto Soma.
A ideia - já executada por Tuga Angerami em 2007 - é, por meio de imagens aéreas, constatar construções e ampliações de imóveis não cadastradas junto ao poder público municipal. A partir disso, a prefeitura passará a cobrar o IPTU sobre elas.
No entanto, poucas dessas cobranças serão efetuadas já em abril do ano que vem, junto com os carnês do tributo. Isso porque o contrato junto ao Soma foi assinado recentemente e não haverá tempo hábil para a conclusão de todo o serviço.
Em razão disso, o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, explica que os proprietários de construções ou imóveis ampliados irregularmente poderão ser notificados sobre essa cobrança até o mês de setembro do ano que vem.
Valor venal dispara por defasagem de 8 anos
Em março deste ano, a Prefeitura de Bauru, em parceria com profissionais do setor imobiliário, deu início aos estudos para a elaboração da nova planta genérica em Bauru. A que está em vigor atualmente é de 2005. Por conta da defasagem de oito anos, intervalo no qual o setor vivenciou um “boom”, o valor do metro quadrado dos terrenos disparou em todos os cantos da cidade.
Em março deste ano, o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, sinalizou que o valor venal do terreno aumentaria, em média, em Bauru, 100%. Levantamento solicitado pelo JC mostra, porém, que a escalada será ainda maior (veja quadro ao lado).
Em nove endereços, a menor variação proposta pela nova planta genérica é de 200%, na rua Primeiro de Agosto, no Centro.
O aumento, no entanto, chega a 485% em bairros de classe média, como a Bela Vista. O metro quadrado da Alto Juruá, por exemplo, pode passar de R$ 44,38 para R$ 259,68.
Na zona sul, o fenômeno se repete. O metro quadrado na rua Rio Branco, no Altos da Cidade, chegará a R$ 1.105,88 caso seja aprovada pelo Legislativo a nova planta genérica do município.
A disparada ocorre também em bairros mais afastados, como a Vila Industrial. Apesar de numericamente, o metro quadrado ser bem menos valorizado, a variação pode chegar a 462% na rua Waldir José da Cunha.
O valor do metro quadrado do terreno incide no IPTU, inclusive, dos imóveis com edificação. Isso porque o valor venal de uma residência é calculado pela avaliação do terreno somado à da construção.
Esse aumento não vai interferir diretamente no valor do imposto em função da redução de alíquotas, mas faz com que um número maior de imóveis se enquadrem nas faixas sobre as quais incidirão maior aumento. Exemplo disso é que, com a proposta que não vingou 2011, 81% dos edificados valeriam até R$ 150 mil. Agora, este número é de 70%.
Edificações
A Prefeitura de Bauru também estabelece valores para o metro quadrado construído. Eles mudam de acordo com o tipo de imóvel: residencial horizontal, residencial vertical, comercial e industrial são alguns dos exemplos.
Além disso, cada um desses tipos é classificado de acordo com o padrão. As residências horizontais, por exemplo, podem ser de padrão rústico, simples, médio, superior, fino ou luxo. Materiais utilizados na construção e estruturas como piscinas e áreas de lazer são o que diferem esses imóveis uns dos outros.
O metro quadrados das edificações
também pode disparar a título de valor venal (veja quadro ao lado).
No padrão mais simples de residências verticais, por exemplo, a variação chega a 386%. Já no padrão luxo das residências horizontais, o aumento será de 143%.
Terrenos
Dos 56.271 terrenos sem qualquer edificação em Bauru 51.085 terão reajuste médio de 7,52% no ano que vem. No entanto, aproximadamente 598 sofrerão aumento de 139,85%. Esses são os que, a partir da nova planta genérica terão valor venal fixado em mais de R$ 800 mil.
Para o caso dos imóveis não edificados, não há alíquotas diferenciadas. A variação será justificada pelo brusco aumento do metro quadrado na maioria das regiões de Bauru na proposta da nova planta genérica, que resultará na disparada do valor venal sobre o qual incide a cobrança do IPTU.
Os aumentos só não serão maiores por conta da redução da alíquota do imposto sobre os terrenos. Atualmente, ela é de 2% e passará para 0,55% caso a Câmara Municipal aprove o projeto do prefeito Rodrigo Agostinho.