O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse ontem que a Telefônica não pode ter, no Brasil, o controle sobre a Vivo e a TIM ao mesmo tempo. Segundo ele, do ponto de vista da legislação brasileira, isso representaria uma concentração “muito grande na mão de um grupo” e diminuiria a concorrência no mercado. “O que é uma coisa muito negativa”, afirmou.
A Telefônica divulgou ontem, na Europa, um fato relevante em que anuncia aumento de sua participação na Telco, controladora da Telecom Italia.
Isso representa, que o grupo espanhol, que aqui no Brasil controla a Vivo, agora terá 66% da Telecom Italia, e não mais 46%.
“Um grupo não pode ser controlador de outro e manter duas empresas aqui. Como isso não aconteceu ainda, vamos analisar essa operação.Isso vai ser feito pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e certamente o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) também vai analisar e ver o desdobramento”, explicou o ministro.
A compra de ações feita pela Telefônica inclui apenas as preferenciais, que não tem direito a voto (não haveria controle de capital).
“Mas tem uma possibilidade de conversão depois de um período. Evidente que isso muda (a situação) e afeta a operação das empresas aqui no Brasil. Então vamos acompanhar isso”, complementou Paulo Bernardo.
Caso a Tim tenha de ser vendida, essa operação poderia ocorrer em um prazo de um ano, disse o ministro. Além disso, Vivo, Oi, Claro e Nextel não poderiam fazer a compra, porque isso também prejudicaria a concorrência no setor.