|
João Rosan |
|
|
|
Secretário Marcos Garcia fala na Câmara observado por Carlão do Gás e Natalino |
A cada dia ficam mais claros os motivos que justificam a ânsia do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) em aumentar a carga tributária de Bauru. Não há mais dinheiro na prefeitura em 2013 senão o reservado para pagar dívidas, salários e encargos trabalhistas. A fonte secou e os efeitos disso não se limitam mais a planilhas orçamentárias. Eles já são sentidos no dia a dia e afetam, até mesmo, o cafezinho dos servidores.
O JC apurou que, em departamentos de algumas secretarias, o pó que garante a bebida sagrada para tantos brasileiros acabou e as pastas não têm dinheiro para comprar mais. O cenário também é realidade em escolas municipais, nas quais professores e funcionários já levam o café para o trabalho.
Este é apenas um exemplo de muitos cortes e medidas que já foram tomadas pela administração. Secretário Municipal de Finanças, Marcos Garcia confirma o aperto e, em audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano, ontem apontou alguns dos fatores que justificam a situação.
Trata-se de indigesta combinação entre estagnação na arrecadação e aumento no custeio, especialmente com folha de pagamento.
Mesmo após a aparente estabilização dos efeitos dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), as secretarias municipais de Educação e, principalmente, de Saúde, mantiveram, no último ano, a tendência de aumento de gastos com salários em níveis acima da inflação.
Enquanto as demais pastas registraram variação de 6,58%, na Educação a elevação foi de 9,25%; e na Saúde de 12,32%.
“Houve um gasto bem acima do que o previsto, principalmente por conta das contratações na Saúde, que tem necessidades bastante específicas conhecidas por todos nós”, observou o secretário de Finanças.
O alto e desmedido custeio na máquina pública, porém, já é de praxe. A diferença é que, em 2013, diferentemente dos anos do primeiro mandato de Rodrigo Agostinho, os recursos arrecadados pela prefeitura estão equiparados. “Normalmente, em agosto a arrecadação já superava em alguns milhões o que tínhamos estimado”, pontua Marcos Garcia.
Dessa vez, no entanto, dos R$ 305.030.000,00 programados, foram arrecadados R$ 303.330,00. “Estamos trabalhando, agora, para melhorar a arrecadação, cobrando. Liberar despesas só para as indispensáveis mesmo”, admite o secretário de Finanças.
Menos horas extras
Para frear os gastos com a folha de pagamento da Saúde, o próprio Gabinete do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) determinou, no início deste mês, a redução em 40% do limite de horas extras permitidas para os servidores da pasta, que gasta, aproximadamente, R$ 1 milhão todos os meses só com despesas dessa natureza.
A Secretaria Municipal de Administração autoriza que cada funcionário público cumpra, no máximo, 60 horas extras mensais. Para Saúde, em razão das necessidades específicas da pasta, esse teto era de 100 horas até a nova determinação de Rodrigo Agostinho.
Diretor do Departamento de Urgência e Emergência (DUE) – no qual há maior demanda por horas extras -, Luiz Antonio Sabbag confirma a “ordem superior”, mas garante que o atendimento aos pacientes não será afetado.
A posição, no entanto, é, no mínimo, controversa, pois abre margens para a interpretação de que as horas extraordinárias cumpridas por médicos e outros profissionais da Saúde, até então, teriam sido dispensáveis.
Do amarelo para o vermelho
Em abril deste ano, o Jornal da Cidade publicou que luz amarela havia acendido para as finanças da Prefeitura de Bauru. Atualmente, essa luz já é vermelha. Em função do inchaço da máquina pública e da folha de pagamento, combinada a fatores externos, o fim do dinheiro, que, em 2012, só se deu ao final de novembro, foi antecipado o findar de setembro neste ano.
A situação é ainda mais alarmante se consideradas as novas despesas que terão de ser encaradas pela administração municipal a partir do ano que vem. Entre elas, a manutenção dos ativos da iluminação pública e, é claro, a dívida milionária da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab).
Por esses motivos, Rodrigo Agostinho (PMDB) pretende aumentar em 23% a arrecadação com o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) em 2014. O propósito do prefeito depende da autorização legislativa por envolver a implantação de alíquotas progressivas e a atualização da planta genérica municipal.
Há, no entanto, grande resistência entre os vereadores e fatídica alteração no projeto do Executivo exigirá adequações na Peça Orçamentária de 2014, que será enviada à Câmara na próxima segunda-feira.
Programação afetada
Bandeiras da administração Rodrigo Agostinho também estão em xeque em função da situação financeira do município – que deve se agravar ainda mais em 2014. Após muito embate, o estatuto da Fundação Regional de Saúde foi aprovado, mas não há sinais de que a entidade será criada e começar a atuar em breve, o que adia – ainda mais – a expansão do Programa Saúde da Família (PSF).
Ao conseguir a aprovação da atividade delegada no Legislativo, o prefeito declarou que as contratações de policiais militares deveriam começar já em outubro deste ano. No entanto, não existe previsão de recursos sequer para 2014 que possa garantir a execução do convênio junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo.
O cenário também põe em risco a viabilidade da duplicação da rodovia Bauru-Iacanga, pois a prefeitura precisa de recursos para desapropriar áreas para a construção de marginais na via.
Do dia a dia aos grandes programas
O fim do cafezinho em alguns setores da Prefeitura de Bauru e a redução de horas extras na Saúde não são os únicos efeitos do fim do dinheiro do poder público municipal em 2013. Ações mínimas já são inviabilizadas e grandes programas e apostas do governo não devem se concretizar.
A crise é de tal dimensão que afeta, até mesmo, o programa Minha Casa Minha Vida, grande vitrine para a administração. O sorteio de mais de 4 mil casas deveria acontecer em meados de outubro, mas ainda não há definição de data.
O motivo é a falta de verba para que o poder público contrate a estrutura mínima necessária para levar mais de 20 mil pessoas ao estádio Alfredo de Castilho; entre os itens, banheiros químicos e palco para sediar o evento. Certamente, neste caso, haverá alguma saída para que o sorteio aconteça.
A Secretaria Municipal de Cultura, porém, não deve ter a mesma sorte. A pasta precisava contratar os serviços de pintura e envernização para alguns materiais. Cada um deles custaria R$ 2.500,00, ao todo, R$ 5.000,00. Só metade da demanda, no entanto, será atendida ainda este ano. O verniz só será aplicado em 2014 também por falta de dinheiro.
A Secretaria Municipal de Bem-Estar Social (Sebes) tem tido diversos pedidos negados pelo mesmo motivo e a pasta de Obras não executará qualquer serviço além do que já previamente programado
Já a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) é uma das que enfrenta situação mais crítica. Há informações de que, para garantir a realização da Liga Sul-americana de Basquete – que custará R$ 169 mil -, o titular da pasta, Roger Barude, já estaria bancando algumas despesas do próprio bolso.