Bauru será o Consulado de Portugal no Estado de São Paulo na segunda-feira, dia 7 de outubro. A colônia portuguesa e a cidade recepcionarão Paulo Lopes Lourenço, cônsul geral de Portugal em São Paulo. Parte da estrutura do consulado virá também e estará à disposição dos bauruenses e de moradores da região com uma série de serviços, como informações e processos sobre cidadania portuguesa, passaporte etc. O cônsul terá um encontro de negócios com empresários de Bauru e região para diminuir a distância comercial entre os dois países. Organizando o terreno para a chegada do cônsul, João Caldas Fernandes, da Casa de Portugal e conselheiro do Consulado em São Paulo, adianta ao JC que, no ano que vem, será reativado o consulado português em Bauru.
A projeção é de que residam em Bauru mais de 300 portugueses natos. Os descendentes e os próprios imigrantes terão a oportunidade amanhã de obter documentos e informações. A Permanência Consular vem com uma estrutura online com acesso a bases de dados em Portugal. Fernandes lista que será possível a obtenção de carteira de identidade, passaporte, certidão de nascimento e dupla cidadania e orientações gerais. Estarão disponíveis informações para interessados em intercâmbio estudantil em Portugal. Grande parte dos serviços disponíveis no consulado em São Paulo estará à disposição em Bauru, somente na segunda-feira, dia 7. Fernando esclarece que a apresentação de documento de identidade é essencial para o atendimento das demandas. Quem for utilizar os serviços e tiver algum documento básico facilitará a busca de dados no sistema informatizado e arquivos portugueses.
A Permanência Consular é um trabalho itinerante do Consulado de Portugal no Estado de São Paulo. Araraquara, Marília, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Sorocaba também já receberam os serviços. Um dos entraves resolvidos recentemente foi a perda da nacionalidade brasileira daqueles que obtinham a nacionalidade portuguesa. Outra facilidade para estrangeiros é o projeto que tramita na Assembleia em Portugal que permitirá que um estrangeiro com descendência portuguesa solicite a dupla cidadania a partir da apresentação de documento dos avós portugueses. Com a aprovação da lei, a cidadania será obtida sem a necessidade de os pais serem portugueses natos.
Estímulo a negócios
O Consulado aproveitará a expertise do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) Regional Bauru para estreitar relacionamento com empresários e investidores interessados em negócios com Portugal. João Caldas Fernandes, da Casa de Portugal, comenta que empresas brasileiras produzindo em Portugal exportam para toda a Europa sem pagamento de imposto. “O cônsul quer falar com empresários de Bauru e região justamente para quem quiser investir em Portugal e se instalar em Portugal, temos uma facilidade muito grande à empresa brasileira”, acrescenta.
Portugal está interessado em atrair investimentos tanto em recursos financeiros como em geração de riqueza, renda e empregos, em um momento que países da União Europeia vivenciam dificuldades financeiras. No ano passado o governo português implementou por decreto vantagens para estrangeiros que desejem investir recursos. João Caldas Fernandes, da Casa de Portugal, explica que acima de 500 mil euros aplicados em poupança ou na aquisição de imóveis dão direito à permanência provisória em Portugal e, por consequência, acesso à Europa. Já para estrangeiros que implantarem empresas com mais de 10 funcionários também é oferecida a seus diretores estrangeiros a permanência provisória. Fernandes esclarece que cinco anos de permanência provisória dá direito à permanência definitiva.
A permanência dá ao estrangeiro vantagens desfrutadas também pelos portugueses como na abertura de contas bancárias, acesso à saúde pública e outros benefícios. Até o final deste ano, a Casa de Portugal terá uma incubadora como facilitadora para os empresários que desejam implantar negócios em Portugal e portugueses que almejam se instalar no Brasil.
Consulado
João Caldas Fernandes, da Casa de Portugal, explica que o Consulado de Portugal em São Paulo deverá reativar o consulado em Bauru. Ele adianta que o cônsul Paulo Lopes Lourenço já avalia nomes que se dispuseram a ser cônsul em Bauru. “Penso que no ano que vem já deve haver”, adianta.
Serviço
A Permanência Consular do Consulado de Portugal no Estado de São Paulo será instalada às 8h do dia 7 de outubro, segunda-feira, na sede da Associação Beneficente Portuguesa de Bauru, na rua Gustavo Maciel, 14-44. O atendimento com serviços será das 9h às 17h.