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Ricardo Ursulino |
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Contrato foi assinado ontem entre a Prefeitura de Bauru e a Caixa Econômica Federal. Na foto, Silvia de Deus (coordenadora de convênios), Giasone Candia (presidente do DAE), Geraldo Luiz O. Machado (superintendente da CEF), prefeito Rodrigo Agostinho, José Orlando Garla (gerente regional da CEF) e Sérgio Amadeo (gerente de filial da CEF) |
“Hoje vou comemorar”. A frase foi dita ontem pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) após a assinatura do Termo de Compromisso junto à Caixa Econômica Federal (CEF), referente aos R$ 118 milhões, liberados a fundo perdido pelo Ministério das Cidades para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Bauru, por meio do PAC Saneamento.
A formalidade representa o aval da União para que a prefeitura possa dar início à licitação da obra e foi possível após o empenho dos recursos pelo governo federal, na última sexta-feira. Ao longo das últimas semanas, vários rumores colocavam em xeque a real liberação da verba, anunciada em março, em função do mau momento da economia nacional.
Segundo o prefeito, agora precisam ser vencidas as pequenas burocracias, como a juntada de documentos, antes da publicação do edital de licitação, prometido pelo prefeito para o mês de junho desse ano.
Recentemente, Agostinho reclamou que o prazo não fora cumprido em razão dos procedimentos burocráticos da Caixa. No entanto, nos últimos meses, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) também se dedicou a levantar três cotações para cada equipamento previsto no projeto da ETE, a fim de atender exigência da CEF.
Antes de dar início à concorrência, o que está previsto para o final de 2013, o prefeito vai criar uma comissão de acompanhamento do processo licitatório, com representação de diversos segmentos da sociedade a fim de dar transparência para a maior obra dos últimos tempos na cidade, que envolve grande montante de dinheiro público.
A previsão do governo é de que a estação seja entregue e passe a tratar 100% do esgoto da cidade em setembro de 2015 (prazo que extrapola o definido em TAC junto ao Ministério Público).
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a expectativa é de que as obras tenham início em março de 2014 com prazo para execução de 18 meses.
Estiveram presentes à solenidade de ontem o prefeito Rodrigo Agostinho, o presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Giasone Candia; o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Geraldo Luiz de Oliveira Machado; os gerentes da CEF José Orlando Garla e Sérgio Amadeo, e a coordenadora de convênios da prefeitura, Sílvia de Deus.
Mais cara
A construção da ETE Vargem Limpa implicará no custo de R$ 123.629.233,40, sendo que R$ 4.949.888,83 serão custeados por contrapartida do município, com recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), recolhido desde 2005 junto às contas do DAE e que já dispõe de mais de R$ 60 milhões.
O prefeito Rodrigo Agostinho alega que R$ 2 milhões dessa contrapartida são justificados pela atualização de preços de materiais, como concreto, ferro e outros equipamentos da estação.
O restante será aplicado em projeto técnico-social, exigido pela Caixa Econômica Federal (CEF), que tem como objetivo envolver a sociedade com a obra. “Serão ações de educação e conscientização, junto a oficinais e indústrias, e campanhas para que a população não jogue óleo de cozinha pela pia, por exemplo”.
Segundo Agostinho, parte deste projeto deve ser contratada e outra, executada com estrutura própria do município.
Interceptores
O tratamento do esgoto na cidade depende também da instalação da segunda etapa de interceptores às margens do rio Bauru. Após alguns erros, a licitação para a obra de R$ 18,8 milhões foi aberta e tinha quatro empresas habilitadas.
No entanto, no último 12 de setembro, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Regina Caro Gonçalves, suspendeu, por deferimento de liminar, a concorrência pública para contratação do serviço. A juíza atendeu liminar no mandado de segurança impetrado pela bauruense J. Nassif Engenharia Ltda.
ETE Vargem Limpa
Com 150 mil metros quadrados de área total, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) será construída próxima ao Rio Bauru, ao Ribeirão Vargem Limpa e ao Distrito Industrial 1. Ela terá capacidade para tratar, inicialmente, 1.305 litros de esgoto por segundo.
Conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em agosto de 2010 no Ministério Público, o DAE e a Prefeitura Municipal de Bauru se comprometeram a finalizar todas as obras do sistema de tratamento de esgoto na cidade, incluindo a construção e a operação da referida ETE, até 31 de dezembro de 2014.
A ETE será composta por sistema biológico de tratamento com Estação Elevatória de Esgoto Bruto, Desarenador, Reator UASB, Filtro Biológico Aerado, Decantadores, Desinfecção e Tratamento de Lodo.
Neste ano, a tecnologia adotada no projeto da ETE foi questionada – em razão da existência de métodos mais modernos e eficazes -, mas o prefeito insiste que o projeto aprovado pelo Ministério das Cidades é o melhor para Bauru.