A Câmara de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) irá votar nesta sexta-feira (4), às 17h, em sessão extraordinária, o projeto de lei complementar do prefeito José Carlos de Mello Teixeira (PPS), o Nenê, que prevê a extinção de 111 cargos em comissão e a criação de 78 funções de confiança. A redução de 33 cargos representa um corte de 30% no atual quadro de comissionados e foi motivada por questionamento judicial.
O projeto foi aprovado pelos vereadores, em primeira discussão, na sessão da última segunda-feira. Ele busca corrigir pontos da Lei Complementar nº 91, de 26 de janeiro de 2010, que criou o plano de carreira dos funcionários públicos. As atribuições de alguns cargos foram questionadas recentemente pela Justiça.
“Houve uma liminar em que a procuradoria geral entendeu que o plano de carreira era imperfeito em relação à nomenclatura e funções dos cargos de confiança”, explica o vereador Manoel Fabiano Ferreira Filho (PSDB). Sem a alteração, o prefeito corria o risco de não poder nomear diretores e assessores.
Em entrevista recente ao JC, Nenê declarou que quer trabalhar com uma equipe reduzida. “Queremos uma prefeitura mais enxuta, menos política e mais técnica”, revela. Ele estima que o corte nas funções de direção e assessoramento irá representar uma economia anual aos cofres públicos de mais de R$ 1 milhão.
Além de chefe de gabinete e de 13 funções de diretoria, o projeto prevê criação de 64 cargos de assessor em diferentes áreas. Nenê assumiu a prefeitura após a anulação dos votos e cassação do registro da candidatura do prefeito vencedor nas urnas, Glauber Guilherme Belarmino (PP), por abuso do poder econômico na eleição do ano passado.