Seis anos após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar a chamada cláusula de barreira, deputados articulam a criação de uma nova lei que restrinja a atuação de partidos com desempenho ruim nas eleições para deputados federais.
O grupo da Câmara que discute sugestões para uma reforma política definiu hoje que será elaborada uma proposta que restabeleça um sistema nos moldes de uma cláusula de barreira.
A proposta em discussão pelos deputados prevê que os partidos só terão direito ao tempo de televisão e ao fundo partidário, além de lideranças e cargos se tiverem pelo menos 3% dos votos válidos nacionais e mais 3% em pelo menos nove Estados.
Durante a votação, os deputados estabeleceram um sistema de progressão para os votos nacionais. Ficando 3% em 2018, 4% na eleição seguinte e 5% a partir da próxima.
Outro ponto em debate prevê que a criação de um partido passe a depender de 0,25% do total de eleitores ou 5% do total de deputados da Câmara. Atualmente, são necessárias 0,5% de assinaturas para demonstrar o reconhecimento de caráter nacional.
A proposta do grupo será transformada em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e terá que ser votada em dois turnos no plenário da Câmara para ser aprovada pela Casa.
Rede
Na semana passada, a Justiça Eleitoral rejeitou o pedido da ex-senadora Marina Silva para a criação de sua Rede Sustentabilidade por não alcançar as cerca de 492 mil assinaturas de apoiamento reconhecidas.
A derrota levou Marina a se filiar ao PSB do governador Eduardo Campos (Pernambuco), pré-candidato ao Planalto, provocando a movimentação mais surpreendente até agora do cenário da corrida presidencial de 2014.
A regra derrubada pelo STF em 2006 exigia que, para ter direito aos benefícios de partido grande, era preciso ter ao menos 5% dos votos válidos da eleição para deputado federal, distribuídos em no mínimo nove Estados (ao menos 2% do total em cada um).