Um tribunal de Milão decidiu neste sábado (19) que o ex-primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, deve ser impedido de ocupar cargos públicos por dois anos, depois de uma condenação por fraude fiscal.
No entanto, já que Berlusconi é um senador, a decisão do tribunal não terá efeito imediato e sua expulsão do Senado vai depender de uma votação em separado na câmara alta do Parlamento italiano, prevista para ocorrer no próximo mês.
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Reuters |
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Assim como no Brasil, desfecho de condenação de Berlusconi pode terminar em 'pizza' |
A decisão deste sábado atendeu o pedido da promotoria para uma suspensão de dois anos. Os advogados de Berlusconi, que disseram que iriam apelar da decisão à Suprema Corte, pediram a proibição de um ano, o mínimo de acordo com a lei aplicada no caso em Milão. O máximo seria de três anos.
A suprema corte da Itália confirmou definitivamente, em 1 de agosto, a condenação por fraude fiscal do líder de centro-direita, rejeitando o seu apelo final contra uma anterior sentença de quatro anos de prisão.
A sentença de quatro anos foi comutada para um ano e se o Senado expulsar Berlusconi, de 77 anos de idade, ele vai passar o ano ou em prisão domiciliar ou prestando serviços comunitários.
Em 1 de agosto, a suprema corte confirmou a condenação, mas ordenou uma nova revisão judicial sobre a proibição de exercício de cargo público imposta pelo mesmo crime.
A votação no Senado no próximo mês irá efetivamente suplantar a decisão do tribunal de Milão, porque será baseada em uma lei específica que, se Berlusconi for expulso, proibiria o político de ocupar cargo público por seis anos.