08 de julho de 2026
Nacional

STF retoma julgamento da Raposa Serra do Sol

Folhapress
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Quatro anos após o julgamento que demarcou de forma contínua as terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o caso hoje e analisa recursos contra a decisão. Considerado histórico pelos ministros que participaram do julgamento em março de 2009, a demarcação contínua e a retirada de não índios da reserva resolveu uma polêmica iniciada durante o governo FHC (1994-2002), quando a área foi demarcada.

A reivindicação dos índios, do uso exclusivo da terra, durou quase 30 anos. Na atual etapa do processo, o Estado de Roraima, produtores rurais, indígenas e o Ministério Público apresentaram recursos questionando as condicionantes definidas pelo STF quando assegurou a demarcação do território.