As primeiras 1.520 unidades residenciais da segunda fase do programa habitacional Minha Casa Minha Vida serão sorteadas neste sábado, dia 26 de outubro, a partir das 8h, no estário Alfredo de Castilho, na Vila Pacífico. Aberto a toda a população, o evento deve recebe as 27.642 pessoas que efetivaram suas inscrições entre os meses de maio e junho deste ano.
Para esta etapa do Minha Casa, são previstas 4.300 casas e apartamentos. As unidades que serão sorteados neste fim de semana estão distribuídas entre o residencial Três Américas II, no Núcleo Edson Francisco da Silva (Bauru 16), o residencial Águas da Grama, na Vila Nova Esperança, e o residencial Santana, no Jardim Chapadão.
Os sorteados para o primeiro empreendimento deverão entregar a documentação necessária entre os dias 4 e 12 de novembro. Os contemplados no Águas da Grama, entre os dias 18 e 26 de novembro. Já os do residencial construído no Jardim Chapadão, entre 27 de novembro e 5 de dezembro.
O local de atendimento do programa, no entanto, ainda está indefinido após o cancelamento do contrato de aluguel de imóvel na rua Joaquim da Silva Martha, determinado pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) na última segunda-feira.
De acordo com a vice-prefeita Estela Almagro (PT), coordenadora do grupo multissetorial do Minha Casa Minha Vida, os inscritos serão divididos em dois grupos.
No primeiro, estão os inscritos em situação de maior vulnerabilidade, que engloba aqueles com filhos em idade escolar e/ou beneficiários do programa Bolsa Família. Para eles, serão destinados 70% dos imóveis disponíveis para este sorteio. No segundo grupo, estão os demais inscritos, como solteiros e famílias sem filhos.
Existem ainda outras cotas para destinação dos imóveis de interesse social. Dentre as 1.520 unidades, 60% estão reservadas a mulheres chefes de família e 27% para homens chefes de família.
A cota reservada para pessoas com deficiência será mantida em 3%. O município não tem autonomia para alterar a norma federal que define esse percentual, pactuados entre o governo federal e a Caixa Econômica Federal, pois essas unidades necessitam de adaptações para a entrega.
A cota para pessoas idosas, que foi de 3% na primeira fase, será ampliada para 10%. No caso dos empreendimentos verticais, serão reservados a esta parcela de inscritos os apartamentos do térreo, a fim de garantir a acessibilidade e a segurança para as pessoas de terceira idade.