A presidente Dilma Rousseff autorizou, nesta sexta-feira (25), a desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária em seis Estados brasileiros.
A medida faz parte de um compromisso do governo de desapropriar cem fazendas para essa função até o fim do ano. O anúncio foi feito, na semana passada, durante o lançamento do plano Brasil Agroecológico, em Brasília, a uma plateia de representantes de movimentos sociais ligados à terra.
|
Ueslei Marcelino/Reuters |
|
|
|
A medida faz parte de um compromisso do governo de desapropriar cem fazendas para fins de reforma agrária em seis Estados brasileiros |
Ao todo, oito fazendas em seis Estados -Bahia (2), Goiás (1), Santa Catarina (1), Sergipe (2), São Paulo (1) e Tocantins (1) foram desapropriadas. As informações foram publicadas na edição de hoje do "Diário Oficial da União".
Trata-se da primeira medida efetiva de ampliação da reforma agrária desde a mudança no modelo, no início do ano. Antes, para desapropriar uma fazenda, a Presidência precisava ter somente um laudo demonstrando que o local era improdutivo.
Agora, com as novas regras, será necessário também um estudo que comprove a capacidade de geração de renda do imóvel. Isso acarretou, segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), maior demora no ritmo de desapropriações para reforma agrária.
Protestos
Na semana passada, um grupo de manifestantes ocupou a sede do Ministério da Agricultura, em Brasília. Entre os manifestantes estavam integrantes do MST (Movimento dos Sem Terra), pescadores e trabalhadores de áreas atingidas por barragens.
Eles reivindicam a desapropriação de terras para a reforma agrária, uma política econômica de crédito para os camponeses e a renegociação e solução definitiva das dívidas.