O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru vistoriou nesta quinta-feira (24) três carvoarias nos municípios de Rinópolis e Oriente, nas quais flagraram diversas irregularidades, dentre elas, condições insalubres de meio ambiente do trabalho, falta de equipamentos de proteção e o trabalho ilegal de menores de 18 anos.
Em Rinópolis, um adolescente de 16 anos trabalhava na queima da lenha para a produção de carvão, e foi encontrado coberto de fuligem. Ele foi afastado imediatamente das suas funções. Além disso, dois trabalhadores estavam sem registro em carteira de trabalho, não havia áreas de vivência (banheiros, refeitório e área para descanso) e nem água potável e fresca à disposição do trabalhador. Nenhum dos 25 trabalhadores usava EPIs (botas, máscaras e óculos).
Nas carvoarias de Oriente, os procuradores encontraram estabelecimentos sem licença ambiental ou autorização do poder municipal para funcionamento. Havia trabalhadores sem registro em carteira e sem equipamentos de proteção.
Todas as carvoarias vistoriadas celebraram TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) se propondo a sanar as irregularidades apontadas pelo MPT. Os documentos tinham, em média, 23 obrigações a serem cumpridas.
Participaram da operação os procuradores José Fernando Ruiz Maturana, Luis Henrique Rafael, Marcus Vinícius Gonçalves, Rogério Rodrigues de Freitas e Jonas Raier Moreno. O MPT contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.