O vereador Adriano Camargo Alves (PRP) argumenta que a diminuição do tempo que os parlamentares de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) têm para usar a tribuna durante as sessões trará mais “agilidade” aos trabalhos. Ele também defende a manutenção das sessões quinzenais alegando que a média de projetos que integram a pauta é muito baixa. O parlamentar, porém, afirma que as votações em regime de urgência precisam ser reavaliadas.
A polêmica em torno dos projetos de lei que propõem as mudanças vem sendo divulgada pelo JC desde o mês passado (leia mais abaixo). Alves e outros cinco vereadores assinaram projeto de resolução que reduz de dez para cinco minutos o tempo para uso da tribuna livre e de cinco para três minutos o prazo para as explicações pessoais no final das sessões. A proposta foi aprovada na última semana, em primeira discussão, por cinco votos a três.
A oposição criticou o projeto, chamando-o de “retrocesso” para a democracia. “O projeto tem apenas a intenção de fazer com que a sessão fique um pouco mais ativa e as pessoas tenham mais vontade de vir até a Câmara. As discussões dos projetos não serão prejudicadas. Se for necessário meia hora em cada projeto para o vereador falar, ele terá todo o tempo que precisar. Apenas está sendo diminuído (o tempo) dos oradores inscritos e das explicações pessoais”, explica.
Na opinião do parlamentar, a mudança deixará a reunião mais “dinâmica”. Ele cita como exemplo a última sessão, no dia 22, que começou com 42 pessoas no plenário e terminou com dez. “A pessoa vai ter que agilizar ou otimizar seu tempo para poder falar das coisas que são realmente necessárias”, afirma. Segundo ele, o tempo proposto para o uso da tribuna é “suficiente”. “Ali, é apenas para fazer exposições do que estamos fazendo extra-Câmara”, diz.
Sessões quinzenais
Alves defende ainda a manutenção das sessões quinzenais na Câmara. Na semana passada, também por cinco votos a três, o Legislativo aprovou projeto assinado por ele e outros cinco vereadores que antecipa em uma hora o início das reuniões.
Outro projeto em tramitação na Casa, assinado por José Carlos Pegatin, o Zezé Pegatin; Mauro Gonçales Teixeira, o Mauro Soldado; e Marco Antônio Licerra, o Chapéu, todos do PSDB, quer que as sessões passem a ser realizadas semanalmente.
“Hoje, na Câmara, temos uma média de 5,2 projetos por sessão”, revela. “Se nós tivéssemos sessões semanais, teríamos, então, a média de 2,6 projetos por sessão. Você vai discutir extremamente pouco porque não vai ter debate e a população quer ver os debates referente aos projetos”, argumenta.
O parlamentar alega que a realização de sessões semanais aumentaria os gastos na Câmara. “Nós seis acreditamos que não há essa necessidade e também não há prejuízo para a cidade”, declara. Ele, contudo, promete fechar o cerco em relação à grande quantidade de projetos que chegam da prefeitura com pedido de urgência.
“Nós estamos em discussão junto com o Executivo com a intenção de mudar. Realmente, são muitos projetos que vêm que não seriam necessários”, pondera. Segundo Zezé Pegatin, dos 81 projetos votados este ano, 57 vieram do Executivo com pedido de urgência.