A Câmara de Agudos (13 quilômetros de Bauru) promove na próxima segunda-feira, dia 4, audiência pública para apresentar relatório de auditoria realizada nas contas do Pronto-Socorro (PS) da cidade, que funciona no Hospital de Agudos e é mantido com recursos municipais. Segundo o Legislativo, a análise dos documentos revelou uma série de problemas na prestação dos serviços de urgência, como o abandono dos plantões por médicos e mau atendimento. O hospital alega que tratam-se de casos isolados, que já foram resolvidos (leia mais abaixo).
Segundo o presidente da Câmara, Auro Octaviani (PMDB), no ano passado, os vereadores instauraram uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar denúncias sobre supostas irregularidades no PS. Os trabalhos foram concluídos no final de 2012 e o relatório, que constatou prejuízo ao erário e à saúde pública, foi encaminhado à prefeitura e ao Ministério Público (MP).
Na ocasião, durante a fase de investigação, a diretoria da Associação do Hospital de Agudos (AHA) teria reconhecido algumas falhas, como pagamento por cargas horárias não cumpridas integralmente por alguns médicos e a negativa de médicos de retaguarda em atender casos de emergência nas suas especialidades.
Neste ano, ele revela que os parlamentares passaram novamente a receber diversas denúncias sobre a falta de médicos no PS. “As reclamações eram quase que diárias”, afirma. “Então, eu e prefeito Everton (Octaviani) começamos a ir de madrugada nos plantões”. Lá, eles teriam confirmado a veracidade das denúncias.
Denúncias
De acordo com o vereador, funcionários relataram que alguns médicos saem durante os plantões e deixam a população aguardando, maltratam pacientes e funcionários, entre outras supostas irregularidades. Também há relatos de agressões entre funcionários, equipamentos de uso rotineiro quebrados e pressão da direção.
A Câmara teve acesso aos livros de registro de ocorrências do PS e enfermaria. “São páginas e mais páginas de coisas irregulares que ocorrem dentro do Pronto-Socorro”, diz. “Nós resolvemos, uma vez que há o convênio entre prefeitura e hospital, chamá-los para uma audiência pública, junto com a Associação Hospitalar de Agudos (AHA)”.
Segundo Auro, o Hospital de Agudos recebe R$ 430 mil por mês para manter o PS, verba que ele considera suficiente para que sejam oferecidos serviços de qualidade. O prefeito criticou o que chamou de descaso. “O hospital, que faz o gerenciamento do Pronto-Socorro, não está prestando um serviço satisfatório para a população”, denuncia.
Na audiência, ele pretende cobrar explicações da direção do hospital sobre as denúncias que chegaram à Câmara e à prefeitura. “Tem uma suposta possibilidade de eles não estarem aplicando os recursos públicos no Pronto-Socorro e estarem desviando para outras partes do hospital”, revela.
Desde 2011, o Ministério Público (MP) em Agudos apura por meio de inquérito civil problemas relacionados à falta de atendimento de média e alta complexidade no município, com a consequente sobrecarga no PS local e a ocorrência de dezenas de mortes. O JC apurou que, nos próximos dias, deverá ser ajuizada ação civil pública contra a prefeitura, a Central de Vagas e o governo do Estado para que a demanda de vagas seja atendida.
A auditoria
O servidor da Câmara de Agudos Haniel Martins da Costa, que participou da auditoria nas contas do hospital, explica que, na audiência pública, marcada para o dia 4, às 9h, irá apresentar relatório sobre o que foi apurado. De acordo com ele, funcionários do Legislativo e do Executivo encontraram situações absurdas, como saída de UTI Móvel do PS, com paciente, apenas com a presença do motorista, e médicos de retaguarda que não atendem o celular.
“Existe relato nos livros que eles falam que não dá para atender, que não tem como atender, e que é para encaminhar para o PS de Bauru. Isso é um absurdo. Existe uma estrutura e, principalmente, dinheiro público injetado lá para que eles deem um atendimento de qualidade, uma atendimento digno para as pessoas”, afirma. “E os casos mais graves não estão relatados no livro”.
Costa denuncia que, no último dia 15, uma paciente de 83 anos morreu após cair de uma maca na sala de emergência do PS. Segundo ele, a mulher estava sem acompanhante e a maca estaria sem proteções laterais. O servidor cita ainda o caso de um paciente entubado que acordou sob efeito de medicamentos, retirou o tubo do respirador e também acabou morrendo. “Essa situação se agrava a cada dia e a gente não pode admitir que pessoas continuem morrendo”, desabafa.
Casos isolados
O gerente administrativo do Hospital de Agudos, Alberto Alves Lima, argumenta que os problemas referem-se a casos isolados. “Não se trata de todos os médicos. Teve um caso específico, que dá vários dias de plantão, que teve problema de doença e andou se ausentando e saindo mais cedo”, diz. O profissional teria sido advertido pelo diretor técnico.
Em relação à paciente de 83 anos que morreu após cair da maca, Lima explica que, como havia outros dois pacientes na sala de emergência, o médico determinou a saída da acompanhante dela por causa do risco de infecção hospitalar.
“Essa pessoa tentou se levantar sozinha e caiu da maca. Mas não se pode atribuir a morte à queda da maca. Isso vai ter que ser apurado porque, na queda, ela não fraturou o crânio. Ela fraturou o cotovelo”, declara.
Segundo o gerente, o hospital não recebeu nenhuma reclamação de mau atendimento em relação aos médicos do PS. “Não é de conhecimento da administração que esteja acontecendo isso”, conta. “A pessoa que foi mal atendida deveria procurar a administração e reclamar do médico”.
Lima explica que o hospital possui vinte médicos no PS – que recebem R$ 1.100,00 por plantão de 12 horas – e outros 20 especialistas de retaguarda, que podem ser acionados em caso de urgência. Ele fala sobre a dificuldade enfrentada pela administração da unidade para fechar as escalas nos plantões.
“Uma das maiores reclamações que a gente recebe dos médicos é o excesso de pacientes. São mais de 200 pessoas por dia passando aqui e só dois médicos”, afirma. “É sinal de que a rede básica está com problema”.