Quatro auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo foram presos acusados de cobrar propina para liberar empreendimentos imobiliários de grande porte na Capital. Três deles ocuparam cargos de confiança na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), entre eles Ronilson Bezerra Rodrigues, que ocupou a função de subsecretário da Receita. Rodrigues era o chefe da arrecadação do município e braço direito dos secretários de Finanças de Kassab.
A fraude, segundo estimativa da prefeitura e o Ministério Público, desviou R$ 500 milhões desde 2007. O valor se refere a impostos não recolhidos em troca de propina.
Os auditores são acusados de cobrar comissão para fornecer a empresas certidões de quitação de Imposto Sobre Serviço (ISS) sem que todo o imposto devido fosse pago. O documento é requisito para a prefeitura dar o “habite-se”, necessário para regularizar o empreendimento.
O foco da quadrilha, segundo a investigação, eram prédios comerciais e residenciais acima de R$ 50 milhões.
Chamada de “Necator” (um parasita), a operação tem consequências políticas imprevisíveis: iniciada pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), atinge a cúpula das finanças da gestão de Kassab (PSD), seu antecessor.
Kassab, aliado da presidente Dilma, diz não ter indicado ao cargo nenhum dos servidores e que defende punição.
Segundo a apuração, os presos construíram patrimônio de R$ 80 milhões, incompatível com seus rendimentos. Entre seus bens constam imóveis de luxo, carros importados e iates, apreendidos.
Foi uma denúncia anônima e, depois, o patrimônio que chamou a atenção para os servidores, segundo a prefeitura. O município, então, começou a atuar em conjunto com o Ministério Público e, por fim, com a Polícia Civil.
Além de Ronilson, foram presos o ex-diretor de arrecadação Eduardo Horle Barcellos; o ex-diretor da divisão de cadastro de imóveis Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral; e o agente de fiscalização Luis Alexandre Magalhães.
Eles são acusados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa, e poderão responder a processo.