O fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos quatro servidores da Prefeitura de São Paulo preso sob acusação de cobrar propina para reduzir o valor do Imposto sobre Serviços (ISS) de imóveis novos, foi solto no início da madrugada de ontem.
O auditor estava preso, desde quarta-feira, na carceragem do 77.º DP (Santa Cecília) e aceitou fazer uma delação premiada - dar detalhes do esquema em troca de redução de pena.
O fiscal deixou a delegacia acompanhado de seu advogado, Mario Ricca. Ele saiu com o rosto coberto escoltado por policiais e foi embora em dirigindo um Peugeot. Ele não conversou com a imprensa.
Na tarde de ontem, Magalhães deixou a delegacia com destino ao IML (Instituto Médico Legal) do hospital das Clínicas, na zona oeste. Lá, o servidor realizou exame de corpo de delito. O procedimento durou cerca de 20 minutos.
Diante das provas apresentadas pelo promotor Roberto Bodini, Magalhães confirmou o esquema em depoimento. “Ele apresentou detalhes que só alguém que participava do grupo conhecia”, disse Bodini.
Entre outros detalhes, Magalhães contou que os quatro recebiam a maior parte da propina em dinheiro vivo. Além de Bodini, outros dois profissionais da investigação confirmaram à “Folha de S.Paulo” a confissão, embora seu advogado negue.
O grupo oferecia a empresas a possibilidade de reduzir até pelo metade o imposto devido se pagassem uma comissão ao grupo. A prefeitura estima que o esquema causou prejuízo de R$ 500 milhões em impostos que não foram recolhidos.
Além de Magalhães, outros três servidores permanecem detidos.
O escândalo de propina para reduzir o valor do ISS de imóveis aconteceu durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, entre 2007 e 2012.