Depois de ficar 51 dias afastado do cargo de prefeito, Glauber Guilherme Belarmino (PP) conseguiu liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ontem tomou posse como chefe do Poder Executivo, novamente, no Palacete Hermínio de Lima, de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru), às 10h. Belarmino e sua vice Sônia Aparecia Gonçalves Belarmino tiveram os mandatos cassados por suposto abuso de poder econômico nas eleições do ano passado.
Na ausência de Guilherme, a Prefeitura de Barra Bonita teve duas mudanças de gestão já que, primeiramente, assumiu, em mandato tampão, o presidente da Câmara de Vereadores, Jairo Meschiato (PRB). Após a recontagem dos votos válidos, já que os 8.016 de Guilherme tinham sido anulados, com 7.567 votos assumiu José Carlos de Mello Teixeira, o Nenê, cinco dias depois da posse de Meschiato. De imediato, Nenê demitiu 60 pessoas que ocupavam cargos comissionados (de confiança).
Em entrevista ao JC ontem à tarde, Belarmino afirmou que agora é momento de “reconhecer o terreno” novamente. O prefeito quer fazer um “pente-fino” nas secretarias, fazer levantamento orçamentário, e reavaliar a confiabilidade dos novos nomeados aos cargos de confiança (leia mais abaixo).
“Estamos reconhecendo o terreno novamente. É claro que, quando um prefeito assume, ele nomeia os cargos de confiança de sua confiabilidade. Vai ter demissões, mas não fizemos ainda esse levantamento. Vamos reavaliar a confiabilidade dessas pessoas. Agora temos que ver quais são as prioridades da cidade, se foi dado andamento aos nossos projetos”, destacou Belarmino.
O retorno
Guilherme Belarmino foi eleito em outubro do ano passado com 8.016 votos (35,79%). Nenê havia ficado em segundo, com 7.567 votos (33,79%), uma diferença de apenas 449 votos. Em novembro, o Ministério Público eleitoral ajuizou uma ação, após representação feita por Nenê, em que pedia a cassação de Belarmino e sua vice, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino (PRB), por utilizar um bonde turístico no transporte de eleitores.
Os dois foram condenados em fevereiro e ficaram inelegíveis por oito anos por abuso do poder econômico na captação de votos. A Justiça ainda aplicou multa a cada um dos dois no valor de dez mil Ufirs (R$ 10.641,00) e anulou os votos que receberam.
Como já haviam sido diplomados e empossados nos cargos, a Justiça Eleitoral determinou que a cassação dos mandatos ocorresse somente após o trânsito em julgado da ação ou publicação de decisão de órgão colegiado. Eles recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mas, por 3 votos a 2, no último dia 10 de outubro, o órgão rejeitou os recursos. O acórdão com a decisão foi publicado no dia 17 e os votos de Belarmino anulados no dia 20.
Depois de, novamente entrar com pedido de liminar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de Brasília deferiu, o que possibilitou que Glauber Guilherme Belarmino retornasse ao cargo de prefeito.
A decisão é da ministra Laurita Vaz, que aceitou os argumentos de que o afastamento do prefeito e vice eleitos poderiam provocar instabilidade política e considerável insegurança entre os munícipes. Laurita ainda argumentou ao final de sua decisão que a caracterização da captação ilícita de votos exige provas robustas de que a conduta tem sido praticada em troca de votos.
Prioridades
Algumas prioridades destacadas pelo prefeito são os estragos causados pela chuva na tarde de anteontem, os projetos na área da saúde e a informatização de sistemas. Para Belarmino, a população deverá ter o “menor impacto possível” com a sua volta à administração municipal.
“Ontem a chuva causou alguns estragos na cidade como, por exemplo, no asfalto. Nós tínhamos contratado mais 17 médicos para atuar na saúde, comprado medicamentos e exames, precisamos ver como estão esses estoques e também a informatização que tínhamos iniciado: parou ou deram continuidade?”.
Lei de cargos
A troca dos cargos de comissão, os cargos de confiança, é um assunto que Guilherme Belarmino avaliará com mais calma. O prefeito explicou que antes uma ação civil pública gerou um pedido de liminar que suspendeu a contratação para esses cargos.
“Tinha uma lei e teve uma ação civil pública que gerou uma liminar, então estava suspensa a contratação para esses cargos. Essa liminar foi concedida durante a nossa gestão e diante disso começamos a redesenhar uma nova estrutura de cargos da prefeitura. Mas neste meio-tempo nós saímos e, para conseguir contratar os novos cargos, o ex-prefeito encaminhou para o Legislativo uma lei muito simples apenas criando o cargo e definindo os salários. E esta lei é eivada com o mesmo vício da lei anterior”, disse.
Esta lei criada recentemente não prevê a presença de funcionários públicos atuando diretamente nas pastas, uma preocupação da atual gestão. “Se não há um funcionário público de carreira lá, quando esses cargos de confiança são trocados, acabamos sempre começando do zero. Se há um funcionário público lá é possível dar continuidade no que já estava sendo trabalhado com mais facilidade,” disse.