Com uma garrafa térmica para o chimarrão e cadeiras de plástico, dois militantes do PT se posicionaram na tarde de hoje (17) em frente à entrada da Papuda, presídio em Brasília onde estão nove dos 11 presos do mensalão.
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Marcello Casal Jr/ABr |
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Nove presos acusados pelo processo do mensalão estão na Papuda |
"Viemos para transmitir algum tipo de energia positiva, para eles saberem que não estão sozinhos", disse Pedro Henrichs, 28 anos, militante da juventude do PT-DF.
Ao lado do colega petista João Paulo Oliveira, 36, ele pretende passar a madrugada em vigília, como fez de ontem para hoje. A expectativa é reunir cerca de 20 partidários em frente ao local ao longo da noite.
Crítico ao julgamento conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Pedro aponta "problemas" no processo. Diz que se de fato houvesse provas contra os petistas, eles já teriam sido expulsos da legenda.
O único a receber esse tratamento foi Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT envolvido no escândalo. "Apenas não foi contabilizado dinheiro de campanha", argumentou o petista sobre o caso.
Os militantes afirmam que estão em contato com familiares e assessores dos presos. "O [José] Genoino não está legal. Ele não deveria vir (para Brasília)", disse.
Advogados apontam "violações" e "desrespeito" em prisões
Paulo Peixoto/Folhapress
Os advogados de seis dos sete réus mineiros já presos pela Polícia Federal estão indignados com o modo como as prisões foram feitas e criticam o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Eles reclamam por Barbosa ter enviado os condenados para Brasília e emitido os mandados de prisão sem as necessárias guias de recolhimento, com dados do processo, pena dos réus e regime inicial a ser cumprido. "São dados fundamentais", disse o advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério e o ex-deputado Romeu Queiroz.
Leonardo citou a entrevista concedida à Folha de S.Paulo pelo juiz da vara de execuções do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, na qual ele afirma que não tinha recebido "documento nenhum".
Leonardo disse também que casos como o de Romeu Queiroz, condenado ao regime semiaberto, mas preso 24 horas por dia, é uma "ilegalidade". "É uma outra ilegalidade, lamentavelmente. Ilegalidades promovidas pelo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal", disse.
O fato de os clientes estarem sob guarda provisória da PF, apesar de já terem sido condenados pelo STF, e de as prisões terem ocorrido em um feriado, quando o acesso do juiz executor dos mandados às informações é precário, também está sendo muito criticado.
O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, defensor de Simone Vasconcelos, ressaltou que ela tem direito a cumprir pena inicialmente em regime semiaberto, até a análise do recurso. "É uma violação do princípio da individualização da pena. O condenado tem o direito de cumprir a pena no seu domicílio, é desnecessário eles terem ido para Brasília, um custo para o Estado. Depois, muitos vão voltar para seu Estado", disse.
Yarochewsky afirmou ainda que a falta de informação faz com que os advogados tenham dificuldade em saber se recorrem ao juiz de execução ou ao STF. "Não se sabe a quem vai pedir, há falta de informação. Isso tudo está dificultando muito a defesa", disse.
Maurício Campos Júnior, advogado de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, do Banco Rural, reclamou da falta de local adequado para os presos, especialmente as duas mulheres.
"É uma situação que não é compatível com o Estado democrático de direito que se tem no Brasil hoje. É algo anormal, completamente anormal", afirmou.
Simone e Kátia continuam presas no setor de triagem da PF em Brasília, cada uma em uma cela. A comida e objetos de higiene pessoal das duas são levados pelos advogados, já que a PF, por receber apenas presos temporários, não dispõe nem sequer de orçamento para comprar alimentos e materiais de primeira necessidade para detentos.
Hermes Guerrero, defensor de Ramon Rollerbach, classificou os eventos desde sexta-feira como "surpreendentes". "Acho que ninguém nunca presenciou isso", afirmou.
Lei italiana impede que Pizzolato seja extraditado
Caso permaneça na Itália, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, não deve ser extraditado para o Brasil porque tem cidadania italiana.
Segundo advogados da área de direito internacional, a Constituição da Itália traz dispositivos semelhantes aos da brasileira, que impede o envio de cidadãos do país para o exterior mesmo no caso de condenações.
Segundo o advogado Nabor Bulhões, a única coisa que pode ser feita nesta situação é um pedido ao governo da Itália para que a Justiça local abra uma ação pelos crimes praticados no Brasil.
"Pizzolato é inextraditável. Se o Brasil tiver interesse pode pedir para a Justiça da Itália abrir um processo contra ele naquele país. E isso só pode acontecer no caso da legislação italiana também prever como crime os atos praticados por ele aqui", disse.
O professor de direito internacional da Universidade de Brasília Márcio Garcia também considera que é impossível extraditar Pizzolato.
Para ele, a Justiça italiana nem sequer abriria novo processo e simplesmente negaria a extradição por reciprocidade. "O governo italiano avaliará que na mesma situação o Brasil não enviaria um brasileiro à Itália", disse.
Como Pizzolato está foragido, o Brasil deve recorrer à Interpol, que o colocará numa lista de procurados com poder de mandado de prisão.
A fuga de Pizzolato lembra a do italiano Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka. Condenado a 13 anos de prisão em 1999 por gestão fraudulenta, ele deixou o Brasil e fugiu para a Itália. À época, o Brasil pediu a extradição, que foi negada. Ele só foi detido e enviado ao Brasil em 2007, ao ser pego em Mônaco.
Genoino passa mal e é atendido por médico particular
Marina Dias/Folhapress
O ex-presidente do PT José Genoino passou por cuidados médicos na primeira noite no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na madrugada deste domingo (17), onde estão presos nove condenados no processo do mensalão.
Preocupados com sua saúde, a mulher Ryoko e os filhos Ronan, Miruna e Mariana viajaram à capital federal e solicitaram a visita de um médico particular para examinar o petista.
Por volta das duas horas da madrugada de hoje, o médico chegou à pequena cela na ala federal da penitenciária e constatou que Genoino estava com a pressão alta e bastante pálido, segundo relato de familiares.
Após uma hora e meia de consulta, o ex-presidente do PT, mais calmo e com a pressão controlada por medicamentos, conseguiu dormir por pelo menos três horas.
Dentro da cela, Genoino tem se dedicado à leitura e ao repouso, de recomendação médica. A primeira refeição foi o café da manhã de hoje - pão com manteiga e café.
Até a terça-feira, Genoino não poderá receber visita e nenhuma encomenda da família. Terá contato apenas com seus advogados.
Preocupação
Desde que se apresentou à sede da Polícia Federal em São Paulo, na sexta-feira, Genoino está ofegante e bastante agitado. Na primeira noite em que passou preso na capital paulista, o petista não dormiu. Preferiu assistir TV e ler a biografia de Getúlio Vargas, de Lira Neto, que ganhou do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu ainda naquela noite.
Antes de ser transferido para Brasília, na tarde de ontem, o ex-presidente do PT foi examinado por um médico da PF, que emitiu laudo informando que ele tinha plenas condições de fazer a viagem, que teria uma parada em Belo Horizonte.
Antes de chegar à capital mineira, onde embarcaram mais sete presos, entre eles o empresário Marcos Valério, Genoino se sentiu mal. Quando a aeronave pousou em BH, uma ambulância ficou estacionada na pista enquanto ele era medicado.
Segundo os advogados de Genoino, o mandando de prisão expedido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, é "impreciso".
"É um grande constrangimento os presos terem que cumprir regime mais rigoroso do que está imposto para eles, principalmente no caso do Genoino, que não está bem de saúde", afirmou o coordenador do setorial jurídico do PT e um dos advogados que acompanha o petista, Marco Aurélio de Carvalho.
A defesa de Genoino já entrou com pedido na Justiça para que o regime semiaberto seja cumprido imediatamente. No entanto, todos os atos de execução das penas estão submetidos a Joaquim Barbosa, que ainda não se manifestou sobre a petição.