A manobra do PT para tentar garantir a aposentadoria do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) antes da abertura do processo de cassação pela condenação no mensalão pode ser barrada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
Há alguns dias, a Câmara pediu autorização à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, responsável pelos presos, para que uma junta médica da Casa possa avaliar o estado de saúde de Genoino e decidir sobre o benefício. A Justiça, porém, repassou a solicitação ao STF. Ainda não há prazo para Barbosa se manifestar.
O PT quer quer a aposentadoria saia logo para evitar o desgaste da cassação e garantindo R$ 26,7 mil de remuneração ao deputado. A cúpula da Câmara deve se reunir amanhã para tratar do caso. Os petistas esperavam que até lá os médicos da Câmara já tivessem feito uma nova checagem da saúde do deputado e concedessem a aposentadoria. O PT pode tentar adiar a reunião.
Indulto
Advogados dos ex-presidentes do PT José Genoino e do PTB Roberto Jefferson estudam pedir à Justiça um indulto a seus clientes. Pela Constituição, o benefício que poderia anular as penas dos condenados é dado por decreto presidencial. Como na maioria dos anos o benefício é divulgado às vésperas das festas de fim de ano, o decreto é popularmente chamado de “indulto natalino”.
Funciona da seguinte maneira: a Presidência da República faz a publicação estabelecendo os parâmetros de quem pode e quem não pode solicitá-los. Os condenados, então, entram na Justiça a fim de que tenham seus casos avaliados.