A Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo discute na quinta-feira no salão de eventos da Churrascaria Grill Sul das 9h às 12h alternativas para garantir a sobrevivência dos hospitais filantrópicos e Santas Casas e os projetos de lei em tramitação no Congresso que afetam diretamente a categoria.
Participam da reunião o presidente da entidade que congrega mais de 300 mil trabalhadores no Estado e dirigentes sindicais de Jaú, Campinas, Ribeirão Preto, Santos, Bauru, Araçatuba, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sorocaba e São José dos Campos, além das cidades que integram as respectivas base territorial.
O presidente da Federação paulista da saúde, Edison Laércio de Oliveira, vai coordenar os trabalhos ao lado da presidente do Sindsaúde de Jaú e Região, Edna Alves. Em discussão estarão os projetos de lei parados no Congresso Nacional que reduzem a jornada da saúde para 30 horas semanais e que fixa o piso nacional para a categoria. Os valores atualizados dos pisos serão informados por técnico do Dieese que estará presente na reunião.
Também será debatida a comissão que será formada no início de 2014 e contará com personalidades de peso, líderes sindicais e estudiosos e especialistas do assunto – entre eles Gilberto Scarazatti, Gilson de Carvalho e Gonzalo Vecina, que participaram do 15º Encontro Estadual dos Dirigentes Sindicais e Trabalhadores da Saúde no mês de agosto -, para propor alternativas ao governo para garantir a sobrevivência dos hospitais filantrópicos e Santas Casas.
A Federação acompanha a tramitação do projeto de lei 4.924/2009 na Câmara dos Deputados que pretende criar o piso nacional da enfermagem e encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), aguardando o parecer do relator, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR). Já são quatro anos de espera sem que o piso da saúde saia do papel, informa Edison.
O PL 4.924/09 já tramitou e foi aprovado por três comissões da Câmara dos Deputados: Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Agora, está “estacionado” na Comissão de Finanças e Tributação. Pela atualização feita pelo Dieese, em novembro de 2013, o piso do técnico de enfermagem já deveria ser de R$ 2.998,09.
A redução da jornada de trabalho para 30 horas para a enfermagem é uma batalha histórica com projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados há mais de 10 anos. Diversas passeatas em todo o Estado já foram realizadas para pressionar deputados e a presidência da República para transformar em lei essa demanda da categoria. Em Jaú, no mês de maio, mais de 150 trabalhadores foram às ruas pela causa. Em todo o Estado foram mais de 5 mil trabalhadores na mobilização.
Pela mesma causa foi realizado este ano ato público na Assembleia Legislativa em favor da aprovação do Projeto de lei federal 2.295/2000, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A proposta determina que esses profissionais tenham carga horária semanal de 30 horas. O salão de eventos da Churrascaria Grill Sul fica no contorno rodoviário Jaú-Bauru.