A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em primeiro turno, projeto que endurece as punições para motoristas que cometerem infrações graves de trânsito, como promover "rachas" ou dirigir com a carteira de habilitação vencida.
No caso dos rachas, o projeto prevê que a multa, hoje em R$ 576, passe para quase R$ 2.000. O valor dobra em todos os tipos de infração em caso de reincidência. O texto ainda terá que passar por nova rodada de votação na comissão antes de seguir para análise da Câmara.
Se o projeto for aprovado, quem for flagrado disputando rachas ou participando de competições não autorizadas terá o veículo apreendido e a carteira de motorista suspensa por 12 meses. As punições se aplicam aos promotores dos rachas e aos condutores participantes.
Os motoristas que usarem os veículos para manobras perigosas, arrancadas bruscas ou derrapagens também terão as mesmas punições.
O projeto ainda determina a suspensão do direito de dirigir por até dois anos para quem dirigir com a carteira de habilitação cassada ou se estiver com a habilitação suspensa.
Para os casos em que o condutor for flagrado sem a carteira de motorista, o texto fixa multa de R$ 573 além da apreensão do veículo.
Relator do projeto, o senador Magno Malta (PR-ES) ampliou de dois para três anos o prazo para o infrator com a habilitação cassada requerer o direito de voltar a dirigir.
Em setembro, o Senado já havia aprovado outra proposta que ampliava as punições para crimes graves como rachas ou ultrapassagens perigosas, mas as multas eram menores. O texto foi encaminhado à Câmara.
A proposta votada hoje ainda amplia as multas para quem deixar de reduzir a velocidade do veículo quando se aproximar de passeatas, aglomerações ou desfile, assim como nas proximidades de escolas, hospitais.