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Pedro Romualdo |
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Vereadores se reuniram ontem com o secretário de Finanças, Marcos Garcia |
Já virou novela. Na manhã de ontem, o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, e vereadores mudaram pela quinta vez a proposta de reajustes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2014. Provocada pela Comissão de Economia e Finanças do Legislativo, a reunião alterou os índices acordados junto ao prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) durante a última sessão legislativa. O aumento máximo do tributo voltou a subir e será de 22% para os imóveis com valor venal superior a R$ 600 mil.
Por pressões de Telma Gobbi (PMDB), Fernando Mantovani (PSDB) e Raul Gonçalves Paula (PV), no início da semana, o teto do reajuste caíra de 24% para 19%. O aumento negociado ontem teria sido proposto pela própria vereadora, que estaria preocupado com possível rótulo de elitista. Vale lembrar que os imóveis de valor venal maior que R$ 600 mil não passam de 3% do total.
Já os imóveis de R$ 300 mil a R$ 600 mil tiveram nova redução no reajuste. Na segunda-feira, fora fixado o índice de 17%. Ontem, porém, ficou estabelecido que o reajuste para essa faixa será de 16%.
A variação também será menor para as edificações com valor venal entre R$ 150 mil e R$ 300 mil. Na quarta negociação, o aumento seria de 12%. Na reunião de ontem, foi definido percentual de 10%.
Para os imóveis de menor valor, não houve novas alterações no reajuste do IPTU do ano que vem. Os com valor venal de até R$ 75% não sofrerão qualquer aumento. Já para as edificações que valham entre R$ 75% e 150%, incidirá a inflação acumulada no último ano: 6%.
Terrenos
Para os imóveis em que não há construções, o aumento será de 6% para os com valor venal de até R$ 150 mil. Os terrenos de R$ 150 mil a R$ 300 mil terão reajuste de 12%; os de R$ 300 mil a R$ 600 mil, 18%; e os de mais de R$ 600 mil, 28%.
Os índices são idênticos aos propostos pela administração antes da negociação da última segunda-feira, quando foi estabelecido em 24% o aumento máximo para imóveis não edificados.
E agora?
Presidente da Comissão de Economia, Telma Gobbi diz que o projeto terá parecer favorável à normal tramitação assim que a Câmara receber a mensagem modificativa do prefeito Rodrigo Agostinho.
A expectativa do secretário Marcos Garcia é de que isso aconteça entre hoje e amanhã, viabilizando a inclusão da proposta de atualização da planta genérica do município na pauta da última sessão legislativa deste ano.
Presidente do Legislativo, Sandro Bussola informa que, caso isso não seja possível, a tramitação nas comissões será concluída na próxima semana, obrigando a Mesa Diretora a convocar sessão extraordinária para que o projeto seja votado e o reajuste do IPTU possa ser cobrado já no ano que vem.
Além de Telma, participaram da reunião de ontem os vereadores Moisés Rossi (PPS), Roque Ferreira (PT), Markinho da Diversidade (PMDB), Fábio Manfrinato (PR), Natalino da Pousada (PV), Fernando Mantovani (PSDB), Fabiano Mariano (PDT) e Lima Júnior (PSDB).
Melhor para o Orçamento
Secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia afirma que a negociação de ontem foi positiva para os cofres da Prefeitura de Bauru. Com os índices acordados na última segunda-feira, o governo abriria mão da possibilidade de arrecadar R$ 1,2 milhão em 2014.
Agora, o valor caiu pela metade: R$ 600 mil. O projeto original do IPTU previa incremento de R$ 13 milhões na arrecadação do imposto do ano que vem em relação a 2013. Os números definidos ontem permitirão aumento de R$ 9,6 milhões.
Na segunda-feira, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) disse que a administração teria que reduzir investimentos e horas extras.
A principal preocupação gira em torno da dívida da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab), que deve consumir até R$ 7,5 milhões do orçamento municipal já em 2014. Para Marcos Garcia, será necessário que a prefeitura busque novas formas de arrecadação para garantir o equilíbrio orçamentário no ano que vem.