A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, em segundo turno, projeto que endurece as punições para motoristas que cometerem infrações de trânsito graves e gravíssimas, como promover rachas. O projeto segue para análise da Câmara se não houver recurso para passar pelo plenário do Senado (veja quadro).
No caso dos rachas, o projeto prevê que a multa, hoje em R$ 576,00, passe para quase R$ 2 mil. O valor dobra em todos os tipos de infração em caso de reincidência.
Se o projeto for aprovado também pelos deputados, quem for flagrado disputando rachas ou participando de competições não autorizadas terá o veículo apreendido e a carteira de motorista suspensa por 12 meses. O projeto determina a suspensão do direito de dirigir por até dois anos para quem guiar com a carteira de habilitação cassada ou estiver com a habilitação suspensa.
Relator do projeto, o senador Magno Malta (PR-ES) ampliou de dois para três anos o prazo para o infrator com habilitação cassada requerer o direito de voltar a dirigir - mas permite que ele recorra.
Em setembro, o Senado já havia aprovado outra proposta que ampliava as penalidades para crimes graves de trânsito, mas as multas eram menores. O texto foi encaminhado à Câmara.