Mais do que analisar o pífio desempenho econômico brasileiro, retratado na queda do Produto interno Bruto em 0,5% no terceiro trimestre deste ano, é preciso avaliar o modelo econômico adotado pelo Brasil. O Brasil conviveu anos a fio com elevada inflação. Na análise da história econômica brasileira, nos deparamos com um marco que nos remeteu à inflação sem controle: o fim dos anos 1960. O país precisava crescer e, sem recursos disponíveis, endividou-se interna e externamente, e ainda lançou mão da emissão exagerada de moeda. Ocorreram inúmeros avanços estruturais, mas o preço pago foi inflação nas alturas.
O governo militar até que tentou manter o controle dos preços, mas mesmo com sucessivos planos, sendo que alguns efetivamente derrubaram a inflação, contudo não fizemos a lição de casa e bastou a crise no petróleo na década de 1970 para colocar em cheque a condução econômica do país. De milagre econômico, viramos um caso raro de país que utilizou a indexação dos preços para não sofrer os efeitos da hiperinflação.
Depois da tentativa de combater a inflação utilizando conceitos ortodoxos, estratégia do governo militar, entramos na era dos conceitos heterodoxos. Sarney inaugurou esta nova era. Em seu governo foram inúmeros planos recheados de congelamento, tablitas, entre outros. Planos como o Cruzado (um e dois), Bresser, Verão, são exemplos da tentativa heterodoxa de combate a inflação. Todos sem sucesso por erros em sua condução. O Plano Collor foi no mesmo caminho agregando um requinte de crueldade: congelamento combinado com confisco de recursos. Sem sucesso e, o que é pior, levando o país à recessão. O Plano Real incorporou os dois conceitos: ortodoxo e heterodoxo. Finalmente concluímos que de nada resolveria atacar as causas da inflação pelo controle do setor público, com gastos compatíveis com a arrecadação (um dos pilares da visão ortodoxa), se não houvesse intervenção nos desequilíbrios de mercado com o fim da indexação da economia (um dos pilares da visão heterodoxa). O resultado foi a queda efetiva da inflação. Mesmo com erros iniciais em sua condução, o Real veio para ficar. O ano que vem serão 20 anos de moeda sob controle.
Mesmo com inflação abaixo de dois dígitos, o modelo econômico brasileiro não se consolidou. O Estado continuou gastador. Em vez de canalizar recursos para investimentos, vem gastando em custeio, tendo que abrir mão do controle da economia via política fiscal, lançando mão da política monetária restritiva, forçando o equilíbrio dos preços pelo engessamento do setor privado. Lembram-se dos pilares do Real? Ajuste fiscal, desindexação e reformas estruturais. Não cumprimos as etapas definidas como fundamentais para sustentar o crescimento econômico.
Quando analisamos o que sustenta o PIB brasileiro, concluímos que são resultados de ações pontuais de curto prazo. Em determinado momento é crédito mais abundante elevando o consumo das famílias. Em outro momento é o próprio consumo do setor público. Por vezes o câmbio ajuda nas exportações, às vezes o bom desempenho do setor primário, o que não ocorreu neste último trimestre, enfim, sempre lampejos de crescimento pontuais.
A inflação é fruto do desequilíbrio entre oferta e procura. O Brasil, além de não ampliar a oferta, convive com um mercado extremamente concentrado, com oligopólios visíveis, em que o consumidor final é presa fácil. Estado gastador é sinônimo de encurtamento do tamanho do setor privado. Se o Estado ocupa muito espaço, sobra menos para o setor privado, gerando um ciclo vicioso em que a oferta não se amplia, os desequilíbrios se instalam, o governo segura a demanda, e o setor privado engessa. Esta forma de conduzir a economia tem prazo de validade. Foram quatro anos de baixo desempenho e a coisa só não foi mais grave porque o meio empresarial aprendeu a lidar com esta indefinição do setor público e passou a conviver com baixas margens e, por acreditar no potencial do país, segurou a mão de obra até onde ele pode e onde tiver fôlego.
O que preocupa é que não há sinalização para reversão deste quadro. A expectativa é que no debate das eleições do ano que vem possamos entrar mais profundamente nestas questões. Neste governo, as chances são zero. O resumo da ópera: crescimento mais acentuado somente sopros externos favoráveis. Se depender da indução planejada do modelo econômico brasileiro, isso não virá. Não é para desanimar e sim para refletir.
O autor, Reinaldo Cafeo, é economista, diretor regional do Corecon e articulista do JC