Os ministros de 159 países concluíram ontem o primeiro acordo comercial global em quase 20 anos em conferência em Bali, na Indonésia. É um pacote modesto quando comparado com as ambições iniciais da Rodada Doha e abrange menos de 10% do que estava previsto. Ainda assim, representa um fôlego importante para a credibilidade da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O acordo só saiu após uma maratona de quase seis dias de negociações, que se estendeu pelas madrugadas, conduzida pelo diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo.
Com três meses e meio no cargo, o brasileiro deu um novo ritmo para a entidade e viabilizou o acordo. “Pela primeira vez na história, a OMC entregou. Estamos de volta”, disse Azevêdo, que se emocionou na cerimônia de encerramento e foi aplaudido.
É o primeiro acordo da história da OMC, criada em 2001, em substituição ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt, na sigla em inglês). O acordo comercial global anterior havia sido a Rodada Uruguai, concluída em 1994.
A OMC está sob forte pressão, enfrentando a concorrência dos mega-acordos regionais em negociação pelos Estados Unidos com a União Europeia e com os países da Ásia.
O pacote da Conferência Ministerial de Bali contém dez textos, divididos em três grandes temas: desburocratização do comércio, agricultura e promoção do desenvolvimento dos países pobres.
Segundo a Câmara Internacional de Comércio, o acordo pode gerar um incremento do comércio global de US$ 1 trilhão, reduzindo entre 10% e 15% os custos de transação entre as empresas, e criar 21 milhões de empregos no planeta.
Cuba, com o apoio de Venezuela, Bolívia e Nicarágua, quase colocou tudo a perder ao insistir que não era possível discutir facilitação do comércio global enquanto os EUA mantém o embargo contra o país. Na OMC, os acordos só são aprovados por consenso e um país pode bloquear tudo. Mas, após atrair as atenções e enfrentar de frente os americanos, a ilha acabou cedendo.
O grande duelo do acordo foi entre Índia e EUA sobre os programas de segurança alimentar dos países pobres (leia mais ao lado).
Retrocesso
O pacote de Bali, no entanto, representa um retrocesso importante num dos temas mais sensíveis: subsídios à exportação agrícola.
Em Hong Kong, em 2005, os membros da OMC tinham acertado eliminar esses subsídios até o fim deste ano, o que não ocorreu. Agora, o máximo que conseguiram foi uma declaração política se comprometendo, novamente, a acabar com a distorção, mas sem data definida.
Outro ponto importante do pacote agrícola, que favorece o Brasil, é a melhora na administração das cotas de importação de alimentos dos países ricos.
Os países também se comprometeram a estabelecer uma agenda de trabalho sobre a Rodada Doha dentro de 12 meses. Nas futuras negociações em Genebra, terão que definir como retomar o restante da rodada e quais temas serão discutidos.
Disputa entre Índia e EUA quase provoca fracasso
No fim da tarde de anteontem, no que era previsto como último dia da 9.ª Conferência Ministerial da OMC, Ahmad Sharman e Michael Froman se abraçaram. O ministro de Comércio da Índia e o representante comercial dos EUA comemoravam o primeiro acordo do sistema multilateral de comércio em quase 20 anos. Até ontem, não havia fotos oficiais do abraço histórico.
Sharman e Froman protagonizaram uma batalha duríssima, que quase transformou num fracasso a reunião de Bali, na Indonésia. No centro do debate, o programa de estocagem de alimentos dos países pobres.
O destino do sistema multilateral do comércio ficou nas mãos de quatro homens: Sharma, Froman, Roberto Azêvedo, diretor-geral da OMC, e Gita Wirjawan, ministro de Comércio da Indonésia e anfitrião do encontro. Eles negociaram durante toda a madrugada de quinta para sexta. Azevêdo ofereceu duas opções, mas a Índia rejeitou ambas.
O acordo parecia perdido quando o embaixador indiano voltou. Ele ficou menos de cinco minutos na sala do diretor-geral, mas foi tempo suficiente para entregar a contraposta indiana. O mundo teve que esperar até o amanhecer para saber o resultado da consulta final de Sharma ao primeiro-ministro Manmohan Singh e à chefe do partido do governo, Indira Gandhi.