Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um habeas corpus e manteve Roberto Aparecido Alves Cardoso, 26 anos, conhecido como Champinha, preso numa Unidade Experimental de Saúde.
Em 2003, Champinha, então com 16 anos, liderou um grupo que estuprou e matou a estudante Liana Friedenbach, 16 anos, depois de ter matado o namorado dela, Felipe Silva Caffé, 19 anos, em Embu Guaçu, na região metropolitana de São Paulo, onde o casal tentava acampar.
Devido ao crime, Champinha foi condenado à pena máxima prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 3 anos de reclusão, e a cumpriu na Fundação Casa, em São Paulo.
Em 2007, após uma avaliação psiquiátrica, a Justiça resolveu interditá-lo por considerar que ele não apresentava condições de viver em sociedade. Desde então o criminoso está numa Unidade Experimental de Saúde na zona norte de São Paulo.
Na tarde de ontem, no STJ, a defesa de Champinha alegou que a manutenção de alguém numa Unidade Experimental representa um regime de exceção e que no caso de seu cliente os direitos humanos não estariam sendo respeitados pois a mídia retratou o assassino como um monstro.
O relator do caso no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, disse que o laudo sobre a personalidade de Champinha o mostra como um jovem violento com personalidade voltada ao crime.