A Justiça determinou nesta sexta-feira (13) os valores de indenização que serão pagos aos operários que trabalhavam na obra que desabou em agosto, na região de São Mateus, na zona leste de São Paulo. Ao todo, dez pessoas morreram no acidente.
Ao todo, a rede de lojas Magazine Tora Tora, que construía no local, e a empresa Jams Empreendimentos Agrícolas, dona do imóvel, pagarão R$ 3,5 milhões. O acordo ocorreu em audiência realizada nesta sexta-feira no Fórum Ruy Barbosa com os trabalhadores, os réus e o Ministério Público do Trabalho.
As famílias dos trabalhadores mortos receberão R$ 165 mil, assim como a vítima que sofreu uma amputação do desabamento. Os outros cinco operários que tiveram ferimentos graves receberão R$ 100 mil, enquanto os 20 que tiveram ferimentos leves ou não sofreram lesões receberão R$ 35 mil.
A decisão prevê ainda o pagamento de R$ 500 mil a título de dano moral, que será dividido entre os 36 trabalhadores. Segundo a Justiça do Trabalho, a liminar concedida em setembro, que bloqueia R$ 5 milhões em bens móveis e imóveis dos réus, continua válida até o integral cumprimento do acordo.
A rede de lojas e a proprietária do imóvel foram procuradas por telefone nesta sexta-feira (13), mas nenhum representante foi localizado para comentar o acordo.
A polícia indiciou sob suspeita de desabamento doloso (com intenção) o dono do prédio e um dos responsáveis pela obra. Para a polícia, Mustafa Abdallah Mustafa, 48, proprietário, e Alberto Alves Pereira, 47, filósofo apontado como responsável pela obra, não seguiram o projeto e, por isso, assumiram o risco de acidente.
Em depoimento, Mustafa disse que a rede de lojas Torra Torra, locatária do imóvel, pediu a retirada de pilares e divisórias para futuras salas comerciais. Pereira, porém, negou ter autorizado a retirada das estruturas e diz ter alertado Mustafa sobre a necessidade de reforço na construção.
O desabamento ocorreu na manhã do dia 27 de agosto, quando havia 36 operários trabalhando na obra que ocorria na rua Mateo Bei.
Após o acidente, a administração municipal afirmou que a obra estava irregular e que a planta do prédio apresentada à prefeitura no pedido de alvará mostrava apenas um andar no imóvel, apesar dele ter dois. A polícia também não havia sido avisada do embargo da obra, o que deveria ter ocorrido.
Após o desabamento, funcionários do setor de fiscalização da Subprefeitura de São Mateus foram exonerados de seus cargos. Segundo a prefeitura, eles eram coordenador e supervisor técnico e foram exonerados após declarações recentes que colocaram em dúvida suas condutas".