A Câmara de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) aprovou ontem à tarde, por sete votos a três, em primeira votação, os novos subsídios dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para a legislatura 2017-2020. Se as propostas forem aprovadas em segunda votação, os futuros parlamentares ganharão 71% a mais do que os atuais, enquanto o chefe do Executivo e seu vice terão salário 70,7% superior ao que é pago atualmente.
Conforme antecipado pelo JC, os dois projetos que fixam os subsídios para o próximo mandato foram aprovados como objeto de deliberação, no último dia 9, com os votos contrários de Christa Pelikan Teixeira e Marcos Roberto Peroto, ambos do PPS. Niles Zambelo Júnior (PMDB), que participou da sessão ordinária, não participou da votação.
Pelas propostas originais, assinadas por nove dos treze parlamentares, o salário dos vereadores, que atualmente é de R$ 3.506,93, saltaria para R$ 6,7 mil em 2017, um reajuste de 91%. Já os subsídios do prefeito e do vice, que hoje são, respectivamente, de R$ 9.371,00 e R$ 4.685,00, passariam para R$ 16 mil e R$ 8 mil, um aumento de 70,7%.
Durante a semana, porém, seis dos nove parlamentares apresentaram um projeto de lei substitutivo fixando o salário dos novos vereadores em R$ 6 mil, o que reduziu o percentual de aumento para cerca de 71%. A justificativa dada pela Câmara para a “redução” nos valores dos subsídios apresentados inicialmente é de ordem legal.
Por lei, segundo a Casa, o vereador de um município do porte de Barra Bonita não pode ganhar mais do que 30% do total pago a um deputado do seu Estado. Como os membros da Assembleia Legislativa paulista recebem subsídio de R$ 20.042,34, o valor máximo que um parlamentar barra-bonitense pode receber é pouco mais de R$ 6 mil.
Os vereadores que votaram contra os projetos de lei foram Manoel Fabiano Ferreira Filho (PROS), Marcos Roberto Peroto (PPS) e Lucas Antunes (PSC). O último chegou a assinar o projeto original, mas mudou de ideia alegando que a votação deveria ocorrer no fim deste mandato. “No meu entendimento, não precisaria ser agora a votação”, declarou.
Christa Pelikan Teixeira e Niles Zambelo Júnior não compareceram à sessão extraordinária por motivos pessoais. Para que os novos subsídios passem a valer em 2017, os dois projetos devem ser aprovados em segunda votação, em sessão agendada para amanhã, às 16h. A proposta prevê correções anuais dos valores com base no reajuste dos servidores.
Em entrevista recente ao JC, o presidente da Câmara, José Jairo Meschiato (PRB), defendeu o aumento e explicou que os salários dos vereadores de Barra Bonita são bem menores do que os de vereadores de cidades com o mesmo porte e orçamento semelhantes, algumas delas com sessões quinzenais. Em Barra Bonita, as sessões são semanais. A Câmara também alega que os parlamentares não possuem assessores como em muitas cidades.