O Ministério dos Transportes autorizou a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte de São Paulo (DNIT) a abrir um processo licitatório para a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA) da obra do Contorno Ferroviário de Ourinhos (120 quilômetros de Bauru). O município está entre as 20 cidades de porte médio que entraram com pedido para retirar os trilhos das áreas urbanas.
O objetivo é eliminar riscos de acidentes. Atualmente, a ferrovia corta a área central do município. O PBA será realizado por meio de estudos florestais para autorização de supressão de vegetação, serviços de arqueologia e o projeto de plantio compensatório.
A prefeita Belkis Fernandes (PMDB) declarou que, após a elaboração do plano, será autorizada a licitação da obra e o município terá a licença de instalação - Ourinhos já possui a licença provisória. “Este é um processo moroso, por isto a cada fase devemos informar a população. Esta é uma luta que já perdura cerca de oito anos. Agora realmente estamos próximos de conquistarmos o tão sonhado desvio ferroviário”, afirma Belkis.
A obra vem sendo planejada desde o primeiro mandato de Toshio Misato (PSDB) quando foi encomendado o plano executivo.
O processo de aprovação do projeto do contorno ferroviário tem ajuda do deputado federal Milton Monti, que é “padrinho” na indicação política do superintendente regional do Dnit de São Paulo, Ricardo Madalena. Belkis também tem solicitado apoio do vice-presidente da República, Michel Temer.
Em 2007, o empresário Ricardo Simões questionou a concorrência pública para escolher o consórcio de empresas, que elaboraria o projeto executivo do contorno ferroviário. Ele procurou o Ministério Público na tentativa de suspender o edital de licitação, mas não conseguiu brecar a licitação.
A licitação foi homologada para o consórcio Astec de São José do Rio Preto que elaborou o projeto. A administração negou irregularidade por ter seguido modelo de edital do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit).
Simões, no entanto, não é contra o contorno ferroviário, apenas questionou o projeto executivo e o trajeto. Ele disse em 2007 ao jornal Debate que a obra será a alavanca do desenvolvimento de Ourinhos. O município vai ficar no entroncamento para acessar três portos: Santos, Paranaguá e Itajaí.