A Secretaria Municipal de Cultura está recebendo inscrições dos interessados em participar do Programa Municipal de Estímulo à Cultura de Bauru, iniciativa da Secretaria.
As inscrições poderão ser feitas até o dia 21 de março de 2014. O edital foi publicado na edição deste sábado (21) no Diário Oficial de Bauru.
O Programa, instituído pela lei nº 5.575/2008, visa incentivar e fomentar a produção cultural e artística da cidade por meio do financiamento de projetos de pessoas físicas e jurídicas residentes em Bauru.
Os recursos destinados aos projetos aprovados fazem parte do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e os valores vão até R$ 10 mil para pessoa física e R$ 20 mil para pessoa jurídica, tais quais entidades, associações civis, instituições cooperativas e outras organizações sem fins lucrativos e de atuação e objetivos culturais.
Até o dia 21 de março de 2014, os interessados podem aproveitar esse tempo para conhecer o Programa na íntegra e preparar a documentação e o material requisitados para a inscrição.
É imprescindível a leitura completa da lei e do edital, que serão disponibilizados no site da Prefeitura Municipal para consulta. As propostas devem ser entregues pessoalmente na Secretaria Municipal de Cultura de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Quem já tiver projeto em andamento selecionado em editais de anos anteriores do Programa não pode apresentar novas propostas até a finalização do projeto em aberto. Funcionários da Secretaria Municipal de Cultura também não podem se inscrever.
Não há limitação no número de projetos que uma pessoa jurídica pode cadastrar, porém no máximo três propostas de um mesmo proponente serão aceitas. No caso de pessoas físicas, a inscrição se limita a um único projeto.
A verba é repassada em três parcelas de 40%, 40% e 20% do valor total e o recurso destinado à proposta de pessoa física sofre redução devido à incidência de impostos (Imposto de Renda, INSS e ISS). Caso seja adquirido material permanente com o valor recebido, ao término do projeto o equipamento deverá ser doado à Prefeitura.
Para selecionar as propostas que receberão os recursos será composta uma Comissão Julgadora formada por cinco pessoas: dois funcionários da Secretaria Municipal de Cultura, nomeados pelo Secretário de Cultura; e três membros do Conselho Municipal de Cultura, indicados por representantes de entidades não governamentais que compõem o Conselho.
Para o ano de 2014, o Conselho que irá participar da seleção desse edital possui nova composição, estabelecida pela lei 6.415, de 23 de setembro de 2013.
O Conselho Municipal de Cultura surgiu em 2005, a partir da lei nº 5.233/2005, que estabelece esse grupo como instrumento democrático e participativo da comunidade com o objetivo de se atuar em questões relativas à cultura no município.
O Conselho é formado por 18 membros efetivos e 18 suplentes, representantes da Prefeitura Municipal, entidades educacionais e culturais e sociedade civil.
Desde a sua criação, o Programa de Estímulo à Cultura já forneceu subsídio para uma série de ações culturais e artísticas, como espetáculos teatrais, projetos de arte-educação, produção audiovisual, festivais de música, publicações de livros e gravações de CD.