A pedido do vereador Fernando Mantovani (PSDB), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP) realizou uma pesquisa junto a empreendedores de Bauru para detectar possíveis impactos nos negócios a partir do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aprovado pela Câmara dos Vereadores em 22% para o ano que vem. No levantamento, realizado junto a 504 donos de micro e pequenos negócios, 4% dos empresários afirmaram que podem fechar as portas em decorrência do aumento do tributo.
Projetando o índice para o total estimado de 13 mil micro e pequenas empresas da cidade, a pesquisa aponta que 511 empreendimentos poderiam encerrar suas atividades a partir de 2014 somente em função da elevação de gastos com o IPTU. Embora esta tenha sido a resposta dada pelos empresários, trata-se apenas de uma possibilidade que, na prática, é bastante improvável de se concretizar de maneira tão drástica.
Ainda de acordo com as projeções do estudo, 856 pequenos negócios poderiam se mudar de Bauru para outra cidade e 1.926 postos de trabalho poderiam ser extintos. Dos empresários que responderam que o reajuste do IPTU irá impactar em seus negócios, 55% afirmaram que pretendem repassar o aumento parcial ou integralmente para os preços dos produtos e serviços.
“O IPTU progressivo (com índices que variam de acordo com o valor dos imóveis) pretendia fazer justiça tributária. Mas, na verdade, irá prejudicar o trabalhador, com a extinção de postos de trabalho e aumento do custo das mercadorias”, diz Mantovani. Ele ainda defende que o aumento do imposto será lesivo aos pequenos e micro empreendedores, que não possuem largas margens de lucro e, muitas vezes, nem são proprietários dos imóveis em que estão estabelecidos.
“A carga tributária do País já é altíssima e estamos em um momento delicado de retração no consumo. Não era o momento de aplicar este reajuste”, diz o parlamentar, observando que a tendência, para os próximos anos, é de redução no valor dos imóveis, o que levará à nova desatualização da planta genérica, revisada em 2013 para determinar o aumento do IPTU.
A pesquisa foi realizada pela Unidade de Inteligência de Mercado do Sebrae-SP entre 6 e 11 de dezembro, por telefone, com 504 donos de micro e pequenos negócios. Segundo o gerente do Escritório Regional do Sebrae em Bauru, Milton Debiasi, o mesmo levantamento foi realizado na Capital e algumas cidades paulistas onde o reajuste foi aprovado ou debatido.
“Para o micro e pequeno empreendedor, qualquer reajuste de imposto gera impacto e o fechamento de negócios, além do que já ocorre, é uma grande preocupação para o Sebrae”, pondera. De acordo com ele, o estudo tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Os relatórios sobre a pesquisa feita em Bauru podem ser acessados nos endereços www.sebraesp.com.br/arquivos_site/biblioteca/EstudosPesquisas/estudos_tematicos/IPTU_bauru_projecoes.pdf e www.sebraesp.com.br/arquivos_site/biblioteca/EstudosPesquisas/estudos_tematicos/IPTU_Bauru_relatorio.pdf.