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Aceituno Jr. |
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Garcia: despesas dependerão da previsão orçamentária |
A queda na arrecadação temida por Rodrigo Agostinho (PMDB) não aconteceu, embora os impostos e diversos recursos estaduais e federais tenham entrado nos cofres do governo pouco além da previsão orçamentária de 2013. Apesar disso, a administração municipal tem R$ 2,4 milhões em recursos próprios para iniciar o ano, dos quais menos da metade – R$ 1,1 milhão – estará disponível. Isso porque o restante – R$ 1,3 milhão devolvido pela Câmara Municipal à prefeitura no final do ano passado -, a pedido do presidente Sandro Bussola (PT), está reservado para obra de recuperação do Pronto-Socorro Central (PSC), estimada em R$ 3 milhões. O compromisso foi assumido por Rodrigo.
Diante da dimensão e das necessidades da prefeitura de Bauru, o montante que o governo municipal tem à disposição no início deste ano é irrisório e o mais baixo desde que Agostinho assumiu a prefeitura, em 2009.
Na ocasião, o prefeito recebeu R$ 23 milhões deixados pelo ex-prefeito Tuga Angerami. Ao longo da gestão Agostinho, o inchaço do custeio da máquina - provocado principalmente pelo aumento dos gastos com folha de pagamento após a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) – fez com que, a cada ano, a administração contasse com menos recursos de “gordura” (sobra) nos inícios de ano.
Em 2010, foram R$ 11 milhões, valor inferior à metade do montante com o qual Rodrigo iniciou o primeiro mandato. Nos anos seguintes, os orçamentos foram “inaugurados” com R$ 7 milhões em 2011, R$ 5 milhões em 2012 e R$ 3,9 milhões, até chegar ao atual patamar. (Ver infográfico)
Questionado, o chefe do Executivo minimiza o cenário. “Isso é considerado excesso de arrecadação. Vamos usar o dinheiro da Câmara para o PS e o resto vamos deixar reservado para uma eventual desapropriação que a prefeitura precise fazer”, pontua.
Marcos Garcia, secretário municipal de Finanças, observa que a sobra só foi possível em função da contenção de gastos, principalmente ao longo do segundo semestre do ano passado. “Vários pedidos de secretarias, principalmente no que tange a contratações, foram deixados de lado para a gente conseguir fechar o ano”.
Apesar de não ter existido queda na arrecadação, o governo iniciou 2013 gastando além do que o previsto, como vinha ocorrendo nos últimos anos. “A diferença é que, no ano passado, ficou praticamente empatado o que estimamos receber e o que, de fato, entrou de dinheiro”, avalia o secretário.
A pagar
Atualmente, há nos caixas da prefeitura R$ 21,5 milhões. No entanto, R$ 19,1 milhões já estão comprometidos com despesas assumidas no ano passado, que serão pagas em 2014. Trata-se, majoritariamente, de encargos da folha de pagamento que serão repassados à Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bauru (Funprev), além de obras já contratadas e não concluídas.
Também, como em todos os anos, sobraram recursos que não são próprios da prefeitura, mas estão vinculados a despesas específicas e poderão ser gastos em 2014. “Há um dinheiro que vem da Saúde que tem a destinação bastante restrita. Dele sobraram R$ 2 milhões, por exemplo”, diz Marcos Garcia.
Restaram ainda R$ 1,5 milhão do Fundo Municipal da Assistência Social e R$ 1 milhão do Fundo do Zoológico. “Normalmente, os secretários esperam acumular uma boa quantia para investirem em obras grandes”, explica Rodrigo Agostinho.