Um servidor público procurou ontem à tarde a delegacia para denunciar que foi ofendido com termos racistas e agredido com socos, chutes e cintadas pelo pai do prefeito de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) em frente à sede da prefeitura. Um dia antes, o município publicou decreto anunciando intervenção na Casa da Criança, entidade da qual o funcionário é vice-presidente (leia mais abaixo). A assessoria de imprensa da prefeitura não quis se manifestar sobre o caso.
O fiscal de tributos e convênios João Fernando de Jesus Pereira revela que, na condição de vice-presidente da Casa da Criança, foi ontem de manhã até a prefeitura, acompanhado de seu advogado, solicitar cópia do plano de trabalho da entidade para 2014 apresentado pela antiga diretoria.
“A outra diretoria, antes do prefeito ser cassado, era formada pelo irmão dele como presidente, o Antônio Belarmino Filho”, explica. O documento integraria mandado de segurança com pedido de liminar que foi protocolado no Fórum com o objetivo de reverter o processo de intervenção.
Na porta do prédio, Pereira teria sido abordado por Antônio Aparecido Belarmino, pai do prefeito Gláuber Guilherme Belarmino (PP). “Ele me viu e falou: ‘macaco aqui não entra’ e veio para cima de mim”, conta. O servidor afirma que foi agredido com socos e chutes. “Aí ele tirou o cinto dele e começou a me bater de cinto”, narra.
Ele acredita que as câmeras de segurança da garagem da prefeitura tenham registrado o momento da agressão e diz que vai solicitar uma cópia para anexar ao inquérito que irá apurar os crimes de suposta injúria e agressão. “O que eu tô mais chateado é de ter apanhado e de ele ter me chamado de macaco”, alega. “Foi humilhante”.
Pereira também criticou o fato de ter sido impedido pelo pai do prefeito de entrar num prédio público. “Eu quero que ele seja punido porque ele é pai do prefeito. Ele não pode tomar essas atitudes. Ele não é dono da cidade”, desabafa.
O servidor explica que, além de vice-presidente da Casa da Criança, é presidente do Hospital e Maternidade São José. “A gente tem sofrido uma pressão muito grande para deixar a entidade”, declara. “Eles me mandaram trabalhar no Fórum. Eles não me deixaram ficar na prefeitura desde quando eles entraram”. O JC entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Barra Bonita, mas ninguém quis comentar o assunto.
O pai do prefeito não foi localizado pela reportagem para falar sobre a acusação de agressão.
A intervenção
Por meio de nota, a prefeitura de Barra Bonita informou que o decreto que trata da intervenção municipal na Casa da Criança foi publicado na última segunda-feira, dia 6. A interventora nomeada pelo prefeito é Elizabeth Aparecida Ferreira Molina. “A medida foi tomada considerando que compete ao poder público prestar assistência social a quem dela necessita, pois constitui um dos direitos básicos de todo cidadão”, declara.
O Executivo diz ter repassado à entidade, em 2013, R$ 3.476.476,24. “Chegou ao conhecimento do município que a Casa da Criança de Barra Bonita não está prestando corretamente os serviços de assistência social e descumprindo seus objetivos estatutários e os fixados nos convênios com o município”, alega.
A administração cita incidente ocorrido em dezembro no local, quando criança de apenas um ano sofreu queimaduras nos dois pés após pisar no chão quente, além de débitos com fornecedores e atrasos no pagamento de INSS e depósito de FGTS dos funcionários para justificar a intervenção, que deve vigorar por 180 dias.
“Tendo em vista os fatos apresentados, foi decretada a intervenção na Casa da Criança de Barra Bonita com o objetivo de averiguar as condições em que estão sendo mantidas as crianças e deficientes atendidos na entidade, a fim de evitar novo incidente ou acidentes com graves lesões, sanar as irregularidades, inclusive administrativas e financeiras, e garantir o pleno funcionamento da Casa da Criança de Barra Bonita, de forma que possa prestar corretamente os serviços assistenciais na forma de Constituição Federal, de seus estatutos e na forma de convênios firmados com o município”, afirma.
Ontem de manhã, durante reunião na Casa da Criança, o conselho deliberativo decidiu destituir a diretoria executiva, mantendo a interventora até a conclusão dos trabalhos de intervenção ou até realização de nova eleição.
A medida foi criticada pelo vice-presidente da Casa da Criança, que afirma não existir lei permitindo a intervenção da prefeitura, através de decreto, em entidades que recebem repasse de verbas municipais.
“Eles chegaram, foram tirando as fechaduras. Foi um ato arbitrário no entendimento nosso. Primeiro porque a Casa da Criança não é uma entidade de responsabilidade da prefeitura. Ela é uma entidade privada, sem fins lucrativos”, diz. “E o INSS e o Fundo de Garantia do mês de dezembro estão vencendo na data de hoje (ontem)”.