Um vídeo erótico produzido pela filha, de apenas 13 anos, levou uma mãe a procurar a polícia em Bauru, na noite desta quarta-feira (8), depois que o conteúdo foi disponibilizado nas redes sociais.
Uma amiga teria contado à adolescente que um vídeo erótico dela havia sido disponibilizado por um garoto, também menor, que seria morador de Piratininga. A vítima o teria conhecido em um shopping e, desde então, os dois mantinham contato pelas redes de relacionamento.
Segundo contou à polícia, ela tinha feito o vídeo no dia primeiro de janeiro deste ano e enviou pelo WhatsApp somente para ele. Nas imagens, a menina está dentro do banheiro e começa a se despir.
Nesta semana, o menino disponibilizou o vídeo erótico no facebook e o material foi compartilhado por várias outras pessoas. Na tarde desta quinta-feira (9), o vídeo já havia sido removido.
O caso será investigado pela Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Bauru e será enquadrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Legislação
Nos casos envolvendo menores de idade, os responsáveis pela divulgação, se forem maiores, podem ser enquadrados no artigo 241, que qualifica como crime grave a disseminação de fotos, vídeos ou imagens de crianças ou adolescentes em situação de sexo explícito ou pornográfica, com pena que varia de 3 a 8 anos. Quem compartilhar o conteúdo também pode responder como co-autor. Os menores ficam sujeitos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Pornografia de revanche
O uso das tecnologias tem disseminado uma série de problemas com a prática de um modismo denominado “sexting” que trata-se da troca de mensagens associada a imagens eróticas. Os casais costumam trocar esses conteúdos alegando que a prática ajuda a aumentar a intimidade.
O que muitas vezes, acaba se tornando uma prática criminosa, e usada como vingança por ex-namorados, ex-maridos que acabam publicando essas imagens, após o fim do relacionamento. Funcionando como uma pornografia de revanche, com adolescentes a situação é ainda mais grave, pois, estimula as redes de pedofília.
As imagens eróticas são uma forma de difamar a pessoa promovendo o ciberbullyng, que causa diversos prejuízos as vítimas, que vão de depressão à suicídio, e atinge um grande número de jovens.