STF avalia o que vai fazer sobre prisão de João Paulo Cunha

Fora da presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) devido a seu período de férias, Joaquim Barbosa avalia o que fazer para resolver o impasse sobre a detenção de João Paulo Cunha (PT-SP) caso a presidente em exercício, Cármen Lúcia, não assine o mandado de prisão.

Antes de sair para o recesso, Barbosa rejeitou dois recursos do deputado e determinou que sua pena fosse cumprida. Mas ele não fez o último ato burocrático: expedir o mandado de prisão.

A situação criou um mal estar na corte, segundo três ministros ouvidos pela reportagem. Eles dizem que Barbosa deveria ter resolvido a situação antes de sair de férias.

Os três avaliam que, apesar do regimento dizer que expedição do mandado cabe ao relator, Cármen poderia assinar o documento, se achar que há urgência. Para Barbosa, a principal decisão, que rejeitou os recursos determinou o cumprimento de pena, foi tomada. Caberia a ela apenas uma burocracia.

Mas pessoas próximas à ministra dizem que ela não assinará o mandado. Por isso, Barbosa avalia se, do exterior, pode assinar digitalmente o documento ou se terá que voltar ao Brasil.