As tornozeleiras eletrônicas, equipamentos para monitorar presos que estão fora de unidades penitenciárias, começarão a ser utilizadas no Maranhão, que vive uma crise no sistema prisional do Estado. Os primeiros aparelhos chegam hoje a São Luís.
Outros Estados, como São Paulo, já recorrem ao equipamento, que serve como alternativa para reduzir a superlotação nos presídios.
Segundo o juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís (MA), Fernando Mendonça, o aparelho poderá ser destinado ao controle de algumas categorias de presos, entre eles os provisórios e os que cumprem prisão domiciliar ou medidas cautelares (um homem que responde por agressão pela Lei Maria da Penha, por exemplo, e não pode se aproximar da vítima).
Também poderá ser monitorado o preso condenado por estupro ou homicídio que adquire o direito de usufruir a liberdade condicional. “Pode ser uma forma de acompanhá-lo no início, para que ele não fique completamente solto na rua, sem controle”, disse Mendonça.
A escolha dos detentos ficará a cargo dos juízes.