Um adolescente de 16 anos foi autuado na Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) sob suspeita de racismo.
Ele publicou um “anúncio” no site de compras Mercado Livre em que oferecia negros por R$ 1,00 “com diversas utilidades”.
A falsa proposta de venda foi veiculada na Internet e causou indignação nas redes sociais no dia 5 de janeiro. O anúncio foi retirado do ar no dia seguinte.
O menor, cujo nome não foi divulgado, admitiu ter feito a publicação e se apresentou à Polícia Civil do Rio acompanhado da mãe.
De acordo com o delegado titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), Gilson Perdigão, o jovem foi autuado por fato análogo ao artigo 20 da Lei 7.716 (praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional).
Se fosse maior de idade, o autor da postagem corria o risco de ser condenado de dois a cinco anos de prisão. O procedimento será encaminhado à Vara da Infância e da Juventude. Em caso de condenação, ele deverá ter a pena convertida em trabalho voluntário.
Na investigação, o site Mercado Livre foi instado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) à repassar aos policiais os dados cadastrais do responsável pelo anúncio, o que foi feito.
As informações foram encaminhadas também ao Ministério Público do Rio de Janeiro.