Os veículos de informação da nossa cidade têm divulgado as eleições para o Conselho do Município de Bauru. Desta divulgação retirei a seguinte frase: "A criação do Conselho do Município de Bauru é um passo importante para a democracia, pois visa a transparência e a participação da população nas decisões tomadas pelo poder público referentes ao planejamento e desenvolvimento urbano da cidade de Bauru."
Não vejo tanta transparência, participação e democracia no processo de criação do Conselho do Município e nem na formação de outros Conselhos de nossa cidade.
O Conselho do Município é formado por 33 membros, 12 destes membros são indicados pela prefeitura, bem como 6 membros de entidades de classe e universidades, somando um total de 18 membros que representam 55% dos votos, sem nenhum tipo de participação da população nas indicações.
Dessa forma, o governo municipal detém número de votos para aprovar o que quiser neste Conselho, pois indica 55% dos participantes, sem nenhum tipo de eleição. Ainda restam 15 vagas para representantes do setor urbano e rural. Estas 15 vagas existem somente para dizer que a população participou do processo, mas não é bem assim.
Quinze (15) Conselheiros para representar 400 mil pessoas me parece um número inexpressivo. No meu entender, 45 seria um número razoável, um conselheiro para um grupo de 10 mil habitantes aproximadamente. Sinto também a falta de algumas entidades que deviam ser indicadas como: Batra, Conseg, FIB, USC, Anhanguera, Unip e também as associações de bairro, afinal de contas as associações conhecem bem a realidade da cidade.
É importante e imprescindível que o comprovante de residência seja solicitado aos candidatos a conselheiros. Caso contrário, poderão ser levadas as mesmas pessoas para votarem em todos os setores de Bauru, manipulando assim um processo eleitoral que deve ser democrático, transparente e participativo.
Concluindo, vejo a criação de mais um Conselho onde a prefeitura irá coordenar as atividades pela maioria dos votos, sem a efetiva participação da população.
Basicamente, a palavra democracia significa: uma forma de governo em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente - diretamente ou através de representantes eleitos - na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis. Sou nascido em Bauru e meu sonho é ver uma cidade bonita, bem cuidada, com crianças brincando nas praças, jovens se preparando para a vida e famílias felizes e bem estruturadas. Eu não vejo isso ainda, mas ainda verei! O que faço? Estou me dedicando como cidadão para que isso aconteça. Grande Abraço!
Casemiro de Abreu Neto, casemirojudo@hotmail.com