08 de julho de 2026
Tribuna do Leitor

Reforma ortográfica


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A Língua Portuguesa nasceu em 1139, quando Dom Afonso Henriques, vencendo as forças de Lion e Castela, decretou a libertação de Portugal e a separação dos dois idiomas que eram usados: o galaico e o português. O galaico, mais ao norte, e o português, mais ao sul. Entendia-se como ponto divisório a cidade de Porto.

O idioma galaico vive tranquilamente ao lado do castelhano, ou seja, idioma espanhol, em todo o território de Galícia, na Espanha.

Para a consolidação do idioma português, Dom Afonso Henriques, de início, determinou a todos os cartorários do recém-país a elaborarem um dicionário ortográfico,desprezando-se os termos galaicos. Por causa dos usos e costumes locais, registraram-se palavras, ora com J, ora com G, ora com Z, ora com S, e assim por diante. Foram criadas formas esdrúxulas que, aceitas, passaram a significar costumes consagrados pelo uso e mesmo valores etimológicos. Os "gramáticos" quinhentistas e os escritores medievais, na defesa dos valores históricos, mantiveram as incongruências então criadas. A letra X tem cinco pronúncias diferentes (som de CH = ameixa; som de Z = exonerar; som de SS: próximo; som S: texto; som de SC: sexo.

No século passado, diversas reformas e acordos ortográficos foram discutidos e aprovados, mas ainda persistem diversas formas esdrúxulas. A última reforma, denominada de Acordo Ortográfico de 1990, aprovado pelos sete países lusófonos (que falam a língua portuguesa ) deveria já estar em vigor plenamente, mas vemos estar ainda distante de acontecer. O Brasil aprovou o AO90, por ato do Senado, em 1995 (Decreto nº 54). Em 29/09/2008, o presidente da República havia decretado a sua vigência para o dia 1 de janeiro de 2013. Em 27/12/12, a presidente Dilma (decreto nº 7.875) prorrogou o prazo de vigência definitiva para o dia 1 de janeiro de 2016.

Em Portugal, o novo Acordo Ortográfico entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2009, indo até dezembro de 2015, em período de transição. Acontece que a maioria dos portugueses não apoia o referido acordo. Nesta semana, o Parlamento Português discute projeto oriundo de uma petição popular pela "desvinculação" de Portugal ao Acordo Ortográfico. E nós? Como ficamos? Há uma grande parcela de brasileiros que também não querem o AO90. Não pelas razões dos portugueses, que não querem mudança alguma, mas ao contrário, querem mudanças mais profundas, que facilitem o emprego das grafias e não errem mais ao pronunciá-las ou escrevê-las e que a letra X, por exemplo, não tenha mais cinco pronúncias diferentes.

Este ano, a Comissão de Educação do Senado, que já fez diversas audiências públicas nesse sentido, deverá criar um amplo e profundo projeto de reforma ortográfica, propondo-se inclusive a receber sugestões de academias de letras, universidades, ONGs e especialistas.

Nossa ONG Alfabeto Sem Amarras (www.alfabetosemamarras.org), atuando nesse mister há décadas, no momento, cuida do envio de suas propostas ao Congresso Nacional. Oxalá, assim feita e, por bem realizada a simplificação redentora, não tenhamos mais, num futuro próximo, analfabetos de quaisquer espécies.

José Perea Martins, presidente da ONG Alfabeto Sem Amarras e Membro da ABLetras