Acompanhados da secretária municipal de Educação, Vera Casério, de diretores e técnicos da própria secretaria e da Secretaria Municipal de Planejamento, representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) visitaram, ontem, áreas reservadas para as obras de três escolas de Ensino Infantil, que serão construídas em Bauru por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
Além de serem licitadas pelo próprio governo federal, que também arcará com os custos da obra e mobiliário, as escolas contarão com metodologia nova, capaz de agilizar a construção. A expectativa é que sete meses depois do início das obras, cada uma delas seja concluída. Durante o período, técnicos da prefeitura acompanharão o trabalho, informa Casério. A principal dificuldade de vagas em Bauru é para o Ensino Infantil, conforme o JC divulgou. O número de crianças excedentes é superior a 700.
Ontem, Vera Casério também esteve com os técnicos do FNDE nas dependências do Núcleo de Aperfeiçoamento de Profissionais de Educação Municipal (Napem). Na oportunidade, o grupo do fundo orientou e esclareceu dúvidas de secretários municipais, engenheiros e técnicos das áreas jurídicas da Prefeitura de Bauru e mais 12 municípios, os quais também receberão novas unidades escolares.
Além de Bauru, escolhido como um dos polos do Interior, representantes das cidades de Apiaí, Araraquara, Assis, Avaré, Borborema, Castilho, Itararé, Jaú, José Bonifácio, Mirassol, Presidente Prudente e Votuporanga participaram do encontro. Em todas as cidades, a construtora Casa Alta será responsável pelas obras. Foi ela a vencedora da licitação feita por Brasília justamente para baratear a obra – como num esquema de atacado.
A contrapartida dos municípios contemplados é a liberação de terreno, que em Bauru estão sediados em no Jardim Nicéia, Ferradura Mirim/Tangarás e Fortunato Rocha Lima. Para Bauru estão previstas as obras de construções de três creches de acordo com essa metodologia, do tipo B, que prevê capacidade de atendimento de até 240 crianças por unidade, cujo custo total previsto é de R$ 4.595.668,42.
Metodologia inovadora
Segundo a assessoria do governo federal, o FNDE disponibiliza às prefeituras dois projetos padronizados de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças em dois turnos (120 em turno integral), enquanto o tipo C atende 120 crianças em dois turnos (60 em turno integral).
Para as creches do tipo B e C, serão utilizadas metodologias de construção que vão acelerar as obras e garantir durabilidade, qualidade e custos compatíveis com os preços de referência do FNDE.
Três metodologias diferentes de construção foram selecionadas em um processo licitatório realizado este ano pela autarquia para a construção das novas creches do Proinfância. Esses métodos trabalham com blocos pré-moldados que são montados no canteiro de obras.
O modelo de licitação centralizada traz algumas vantagens frente ao utilizado anteriormente, quando os municípios promoviam suas próprias concorrências. Agora, basta a prefeitura aderir à ata de registro de preços do FNDE e assinar contrato com a empresa vencedora da licitação para início das obras. Antes, os municípios levavam até seis meses para realizar a concorrência, esclarece o FNDE.
O processo licitatório centralizado permite ainda o ganho de preço em escala, à medida que as empresas vencedoras estabelecem preços para lotes com um numero grande de edificações. Fora isso, essas metodologias permitem que as creches estejam prontas em até seis meses.