A história se repete em todo verão, como se fosse uma farsa: choveu em poucas horas o equivalente ao mês inteiro; a chuva foi desproporcional; não há estrutura que suporte esse volume de água. Pombas! Chuvas e inundações são fenômenos naturais. Não existem rios e córregos sem zonas de inundação, as chamadas várzeas, muito utilizadas antigamente para peladas de futebol. O problema é que nenhuma cidade brasileira possui um Plano Diretor de Drenagem Urbana. A legislação brasileira é pura poesia, feita para um mundo que está longe da rotina das administrações municipais, mais preocupadas com a próxima eleição. As cidades seriam magníficos lugares para se viver se fosse cumprido apenas um terço do que está nas leis.
Os índices de ocupação do solo são incompatíveis com a capacidade de macrodrenagem urbana. Moro num país tropical, abençoado por Deus, mas ninguém o ajuda. Em Bauru, quase se repete a tragédia anunciada todos os anos. Desta vez não morreu ninguém. Os maiores prejudicados, como sempre, foram os pobres da periferia que não possuem condições seguras e ideais de moradia. Ficam a mercê das precárias condições urbanísticas. Motoristas voltaram a ficar ilhados na av. Nações Unidas, perderam seus veículos e quase a própria vida. Um ônibus circular com passageiros ficou dependurado à beira do Rio Bauru de "águas enfurecidas", como costumam dizer os autores de contos de terror. De nada valeu a pressão do Ministério Público obrigando a adoção de mecanismos de alerta e interdição das ruas que conduzem ao perigo. O pessoal do radar meteorológico da Unesp diz que alertou a Defesa Civil meia hora antes do temporal. Também, às seis horas da matina não é hora de chover tanto. Depender da burocracia e nada é a mesma coisa. Bem fez a Prefeitura de São Carlos que instalou sensores que detectam a elevação de pressão do rio. Um sinal de "enchente" é transmitido wireless e acionado sistemas de alarme luminosos e sonoros. A câmera mostras imagens das águas em elevação. Simples e barato, feito com a ajuda de professores da USP. Aqui temos especialistas reconhecidos pela excelência das suas pesquisas, inclusive em estudos das bacias de contribuição do próprio município de Bauru. A não utilização desse potencial é burrice.
Acho que tudo vai começar a mudar no instante em que munícipes prejudicados começarem a acionar judicialmente o poder público. Os juristas diriam que há "nexo de causalidade" entre a omissão de um dever do Estado de zelar pelo bem estar dos seus habitantes e os estragos ocasionados pelas enchentes. Está na Constituição (art. 182) que a política de desenvolvimento urbano, efetivada pelo poder público municipal, tem por objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade. Implica em garantir o bem-estar da população. O Poder Executivo não pode escusar-se de sua responsabilidade no caso em que houver desconforto social iminente aos indivíduos, com representação patrimonial. Omitir-se a um dever legal de agir, ou agir somente sobre as consequências já estabelece uma ligação de causa e efeito. Surge daí o dever de indenizar. Sugiro o assunto às luzes do jurista e colega de coluna José Fernando da Silva Lopes.
O que salta aos olhos é que a cultura do automóvel e do asfalto transformou as cidades brasileiras em barreiras intransponíveis para o escoamento das águas pluviais. As zonas de drenagem e inundação foram solenemente ignoradas e usurpadas em nome de um "progresso" que cobra cada vez mais caro em vidas, patrimônio e felicidade. A construção da Av. Nações Unidas foi um erro sem culpa, porque esta era a solução urbanística da época. O ideal teria sido um parque com bosques florestados e uma sequência de lagos para conter as águas vindas da montante. As vias de trânsito rápido deveriam correr pelos espigões. Aprisionaram o rio sob a terra. Agora é tarde. Como diziam nossos avós: "Não adianta se lembrar de Santa Bárbara quando começa a trovejar".
A grande culpa é que continuamos a cometer os mesmos erros. Temos bons administradores, mas nenhum estadista. Dezenas de edifícios são erguidos. Cada um deles é uma ilha de calor que aumenta a possibilidade de temporais. Ainda não obrigamos casas e condomínios a reterem águas das chuvas em cisternas, piscinas e piscinões. A mancha urbana se espalha também na horizontal em áreas desmatadas para produção de terrenos ideais, por terraplenagem. São milhões de metros cúbicos de sedimentos que vão assorear rios e córregos, expor o solo a violentos processos erosivos. É chegado o momento da autoridade. Quem a tiver, que esmurre a mesa e imponha uma elementar decisão: "A partir de hoje, paramos de errar!"
O autor, Zarcillo Barbosa, é jornalista e articulista do JC