Em decisão histórica, a CIJ (Corte Internacional de Justiça) em Haia, na Holanda, decidiu conceder ao Peru parte de área no oceano Pacífico que estava sob o domínio do Chile desde os anos 1950.
Os peruanos não conseguiram os 38 mil km2 de mar chileno pedidos na apresentação da ação, em 2008. Mas ganharam ao todo 49,7 mil km2 - 21 mil km2 que eram do Chile e 28,7 mil km2 referentes ao limite de 200 milhas.
A fronteira entre os países foi fixada por dois tratados, de 1952 e de 1954. Os documentos estabeleciam que a linha divisória começaria no paralelo 18º21’00” sul. Santiago entendia que a área abaixo desse paralelo era de seu domínio, enquanto Lima defendia que a fronteira deveria ser definida por uma linha equidistante da costa dos dois países, o que diminuiria o território chileno.
Na decisão, foi determinado que as primeiras 80 milhas seguirão a linha do paralelo. No trecho restante, até o limite de 200 milhas, foi acertada uma linha equidistante em direção ao sudoeste.
O documento, no entanto, não estabeleceu as coordenadas precisas, o que era pedido pelos dois países.
O tribunal crê que Lima e Santiago possam determinar os limites a partir de um acordo. “A corte espera que as partes determinem estas coordenadas de acordo com a decisão e no espírito de uma boa vizinhança”, disse o presidente da CIJ, Peter Tomka, lendo o documento.
O presidente do Peru, Ollanta Humala, expressou sua satisfação com a decisão.